Após denúncias, Câmara fará audiência pública sobre "CPI do sertanejo"

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na 4ª feira (8.jun), a realização de uma audiência pública envolvendo as formas de financiamento público em atividades artísticas no Brasil. O encontro, que tem como objetivo principal apurar os cachês procedentes das contratações de músicos por prefeituras, deverá ocorrer em julho e refere-se ao movimento conhecido como "CPI do sertanejo".

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A decisão veio pouco tempo após a divulgação de falas do cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticando a Lei Rouanet. "O nosso cachê quem paga é o povo. A gente simplesmente vem aqui e canta", disse ele durante um show que custou R$ 400 mil à prefeitura de Sorriso, no Mato Grosso. Após o episódio, o Ministério Público abriu inquérito para investigar as origens dos contratos previstos para os artistas.

O primeiro alvo foi o cantor Gusttavo Lima, que se envolveu em uma polêmica ao ter divulgado o cachê de R$ 800 mil para cantar em São Luiz, em Roraima. Pouco tempo depois, foi revelado que a prefeitura de Magé, no Rio de Janeiro, estava planejando pagar R$ 1 milhão por uma apresentação do cantor -- valor maior que o orçamento destinado à cultura da cidade. 

Além disso, em Minas Gerais, o sertanejo teve show cancelado após reportagens apontarem que ele receberia R$ 1,2 milhão oriundos de verba que deveria ser aplicada exclusivamente na educação e na saúde do município. 

Mesmo afirmando que não compactua com o uso de dinheiro público, o cantor continua sendo investigado pelo Ministério. Em live feita na última semana, Lima afirmou que "nunca se beneficiou de dinheiro público ou empréstimo".

"Estou sofrendo perseguições na minha vida pessoal e profissional. Estou cansado, quase jogando a toalha. É triste ser tratado como um criminoso, um bandido", disse o artista.

Diferentemente do que Zé Neto relatou no show, as captações feitas por meio da Lei Rouanet não utilizam verbas públicas para as organização de eventos culturais. Na modalidade prevista na Constituição, o artista elabora um projeto, faz orçamentos e, com isso, apresenta três opções ao governo, que deverá aprovar a proposta. Após o procedimento, o artista estará apto a pedir doações a empresas privadas para arrecadar o valor. 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que solicitou a audiência pública, explica que a mobilização se deu por dois motivos. O primeiro foi devido às revelações do uso de verba pública por municípios para shows multimilionários, muitas vezes utilizando recursos da saúde, da educação e do próprio fomento cultural, que deveria ser melhor distribuído entre grandes e pequenos projetos.

O segundo foi em relação aos ataques feitos à Lei Rouanet, que, segundo ele, é de grande importância para o fomento da cultura no Brasil. A audiência tem, portanto, o objetivo de analisar os casos e estudar novas propostas para que o governo consiga ampliar, cada vez mais, o apoio ao setor cultural.

"A cultura no Brasil tem um valor fundamental de construção de identidade e de visão crítica, além de ser um setor muito importante para gerar renda, emprego e formação profissional para milhões de brasileiros. Por isso, o fomento a cultura, os recursos aplicados na cultura, precisam ter exatamente essas finalidades, provendo a identidade brasileira, gerando renda para quem mais precisa e consolidando políticas públicas culturais", afirmou Padilha.

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