MP prevê crédito de R$ 700 milhões para regiões atingidas por chuvas
Recurso deverá ser utilizado para a compra de cestas básicas e assistência social
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 4ª feira (18.mai), a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para que o Ministério da Cidadania atenda regiões atingidas pelas fortes chuvas de dezembro do ano anterior. O texto, que contou com o parecer favorável do relator, deputado Igor Timo (Pode-MG), segue agora para o Senado.
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Segundo a proposta, os recursos devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia, onde 13 municípios foram atingidos, e de Minas Gerais, que contou com 84 cidades em estado de emergência ou calamidade pública.
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No geral, a medida direciona R$ 200 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). No caso dos alimentos, o envio de cestas será feito em parceria com o Pátria Voluntária.