Senado aprova projeto que autoriza linhas de energia em terras indígenas
Texto prevê incluir Roraima ao Sistema Interligado Nacional, beneficiando cerca de 500 mil pessoas
O Senado aprovou, na noite de 4ª feira (4.mai), o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como "de relevante interesse público da União". A proposta, apresentada pelo senador Chico Rodrigues (União-RR), busca destravar a extensão do Linhão de Tucuruí, integrando Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
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Antes de ser votado em Plenário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Infraestrutura (CI). Na última semana, foi aprovado com modificações feitas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que também relatou o texto em Plenário e acatou modificações para atender reivindicações de senadores da oposição. Agora, a proposta segue para aprovação da Câmara.
Ao todo, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia ao longo de 700 quilômetros das terras pertencentes aos índios da etnia Waimiri Atroari, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Segundo Rodrigues, Roraima é o único Estado que ainda não é interligado ao SIN e cerca de 500 mil pessoas ficam dependentes do fornecimento de energia elétrica por combustão de diesel.
Além disso, foi incluído um dispositivo no texto que determina que as comunidades indígenas afetadas tenham que ser ouvidas previamente à implantação do empreendimento. "É assegurada indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas às comunidades indígenas afetadas, sem prejuízo das demais compensações previstas em lei", complementa o projeto.
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O impasse sobre a passagem de linhas já dura mais de dez anos. A obra foi licitada em 2011 e somente em 2021 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou a execução do projeto. Os Waimiri Atroari, no entanto, alegam que não foram ouvidos antes da decisão, e o instituto denfende que recebeu aval da Fundação Nacional do Índio (Funai) para liberar a instalação.
