Deputado do PT quer isentar cervejas sem álcool de imposto
PL de autoria do petista João Daniel defende a isenção do IPI desse tipo de produto durante cinco anos
Cervejas sem teor alcoólico poderão ser agraciadas com a isenção de um imposto. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que isenta esse tipo de bebida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Uma vez aprovado, o benefício terá validade por cinco anos. Atualmente, a alíquota é de 6%.
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A proposta, que será analisada por três comissões da Casa (Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; e Cidadania), é de autoria do deputado João Daniel (PT-SE). De acordo com o parlamentar petista, a medida poderá servir para que o consumo de bebida alcoólica sofra queda do país, e o da não alcoólica, cresça.
Para o autor do PL, isentar cervejas sem álcool representará um incentivo a práticas mais saudáveis. "Ao contrário da cerveja com álcool, é uma bebida não prejudicial à saúde, com poucas calorias e baixo teor de carboidratos, feita com ingredientes naturais, como cereais, e livre de açúcares, adoçantes, corantes e aromatizantes", afirma João Daniel, segundo informações da Agência Câmara.
Mais cervejas sem álcool, menos mortes?
O deputado federal que defende a isenção de IPI sobre cervejas sem álcool indica, ainda, que tal projeto poderá diminuir fatalidades, sobretudo em uma parte específica da população. Para isso, no entanto, ele endossa dados internacionais. "Na faixa etária de 20 a 39 anos, aproximadamente 13,5% do total de mortes do mundo são atribuíveis ao álcool", enfatiza o deputado do PT.
