Câmara aprova projeto que regulamenta a modalidade de telemedicina
Atos dos profissionais de saúde terão validade em todo o território nacional
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 4ª feira (27.abr), o projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telemedicina, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros 14 deputados, segue agora para o Senado.
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Segundo o projeto, será considerada telemedicina a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações por meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.
Os atos dos profissionais de saúde praticados nesta modalidade terão validade em todo o território nacional e aqueles que prestarem o serviço de saúde em outra unidade da federação, exclusivamente pela telessaúde, não precisarão de uma inscrição secundária ou complementar àquela do conselho profissional do Estado.
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Para Adriana Ventura, "a pandemia ensinou muito a todos, mostrando que o Brasil precisava regulamentar a prática da telessaúde". O relator do projeto também defendeu a aprovação. "Nosso principal objetivo foi garantir a universalização do atendimento à saúde em todo o Brasil, e a tecnologia é uma aliada para isso", disse Pedro Vilela (PSDB-AL).
