Itamaraty impõe sigilo sobre viagem de Bolsonaro à Rússia
Oposição quer que ministro Carlos França seja convocado à Câmara para explicar confidencialidade
A bancada do PSOL na Câmara apresentou pedido para que o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, seja convocado à Casa para prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto sobre documentos a respeito da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, no começo de fevereiro.
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Parlamentares da sigla apresentaram um requerimento de informação ao Itamaraty com 15 questionamentos (confira a íntegra) sobre a viagem oficial -- realizada poucos dias antes do início da invasão russa à Ucrânia.
No documento, o PSOL pede para a pasta "encaminhar cópia de relatório da viagem, com descrição detalhada dos atos praticados pelo governo federal na Rússia, tais como os compromissos assumidos e os temas tratados com o presidente Vladimir Putin, autoridades do governo russo e empresários", além de "disponibilizar atas das reuniões, documentos e informações relacionadas a acordos e compromissos assumidos, e demais documentos pertinentes".
O Itamaraty enviou o texto de um comunicado oficial sobre o encontro, além de um protocolo assinado entre os governos dos dois países. Mas negou-se a apresentar o telegrama no qual consta o registro da visita de Bolsonaro produzido pela Embaixada do Brasil em Moscou, sob alegação de que a divulgação -- conforme o artigo 23, inciso II da lei 12.527 -- poderia "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais".
Em arquivo anexado pelo ministério à resposta, foram omitidas, inclusive, as razões que levaram à classificação do documento como sigiloso.
Convocação
No requerimento de convocação do chanceler, o PSOL alega haver "evidente seletividade nos telegramas e documentos enviados, podendo o ministro incorrer em crime de responsabilidade". "Urge que este Parlamento tenha explicações detalhadas do ministro Carlos França sobre ambas as comitivas, os temas ali tratados e as razões da reserva imposta aos telegramas diplomáticos solicitados", defende a bancada representada pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Vivi Reis (PA), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).
Confira a íntegra do requerimento abaixo:
