Câmara aprova proposta que amplia a produção de radioisótopos
Substâncias são responsáveis por emitir radiação para auxiliar no tratamento de doenças
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 3ª feira (5.abr), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria, de autoria do Senado, foi aprovada em dois turnos e vai agora para promulgação.
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A Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção por empresas privadas, no entanto, só é permitida no caso de radiofármacos de curta duração - meia-vida igual ou inferior a duas horas.
Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Um exemplo é o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doenças na glândula tireoide.
Até então, a produção e a comercialização dos fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e institutos vinculados, como o de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo.
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"Quem ganha com a PEC é a população brasileira. O Ipen, seguindo o modelo do Butantan, será líder na produção dos radiofármacos. Temos de aumentar a oferta", disse o relator da proposta, deputado General Peternelli (União-SP). Em contrapartida, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) alertou que a medida pode sufocar as empresas e aumentar o preços dos radiofármacos.
