Congresso

Lira diz que Câmara irá votar urgência do PL da enfermagem na semana que vem

Projeto de Lei 2564/20 define piso salarial de R$4.750 para enfermeiros; proposta foi aprovada pelo Senado e está na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que será votado na próxima terça-feira (22) o requerimento de urgência para análise no plenário do Projeto de Lei 2564/20, que estabelece o piso nacional da enfermagem. A proposta em si, porém, só deverá ser apreciada em abril.

"Nós iremos votar a urgência na próxima semana para dar uma sinalização à categoria que nós estamos tratando com seriedade e respeito esse tema", disse Lira. O texto, que tem mobilizado fortemente a categoria, prevê que o piso salarial dos enfermeiros será de R$4.750.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o projeto ganha prioridade para ser incluído na pauta do plenário sem ter que passar pelas comissões, o que deve ocorrer só em cinco semanas. De acordo com o deputado, foi definido um cronograma com os líderes partidários para que algumas questões, como a relacionada à fonte de recursos para pagamento do piso, seja solucionada dentro deste prazo. 

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Lira explicou que, assim que o projeto chegou à Câmara depois de ter sido aprovado pelo Senado, foi criado um grupo de trabalho para avaliar o texto. O colegiado entregou uma auditoria e, segundo o presidente da Casa, a definição do piso geraria um impacto de R$16 bilhões a R$18 bilhões. Por isso, Lira defendeu que é preciso encontrar uma fonte que dê subsídio para garantir o novo valor para os enfermeiros tendo em vista, principalmente, os hospitais filantrópicos e públicos.

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