Mineração em terras indígenas: Lira diz que urgência será votada nesta 4ª
O projeto, porém, só será analisado pelo plenário da Câmara na primeira quinzena de abril
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que será votado ainda nesta 4ª feira (9.mar) o requerimento de urgência para análise do projeto que permite mineração em terras indígenas (PL 191/20). A declaração foi dada durante a sessão do plenário.
A votação do texto, porém, só será feita após a conclusão dos trabalhos do grupo que será formado por deputados que irão fazer as modificações necessárias na proposta. Só, então, a matéria irá para análise do plenário da Casa.
"Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados ? na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria ? com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril", destacou Lira.
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A decisão, segundo o presidente da Câmara, ocorre porque não houve acordo em torno do projeto.
