Senado aprova projeto de lei que visa diminuir a evasão escolar
PL busca reinserir crianças e adolescentes nas escolas públicas do país
O Senado aprovou nesta 3ª feira (22.fev) o projeto de lei (PL) que cria Política Educacional Emergencial (Pede), programa que visa combater a evasão escolar e reinserir os estudantes nos anos finais do ensino fundamental e médio em instituições públicas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
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O PL estabelece a atuação em três vias: busca ativa de estudantes para enfrentar o abandono e a evasão escolares; acolhimento da comunidade escolar com estímulo às atividades presenciais; e recomposição do esquema de ensino-aprendizagem com foco em língua portuguesa e matemática.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do projeto, aponta para as consequências da evasão escolar, principalmente após o início da pandemia de covid-19: "o afastamento durante a pandemia foi muito grave. O projeto é focado na retomada produtiva da educação e vai no sentido de atender as demandas da população".
"547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,5 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio, o que representa, respectivamente, taxas de abandono escolar de 2,2% e 5,5%", afirma o senador, que acredita que os números cresceram ainda mais com a pandemia.
A Pede deve ter duração de cinco anos, e será realizada por meio de parcerias entre a União e as redes públicas de educação básica.
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