Relator propõe dobrar beneficiários do auxílio gás
Ampliação teria impacto de R$ 1,9 bi. Mudança está na pauta do Senado desta 4ª
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre a redução de preço dos combustíveis, sugeriu a ampliação do auxílio gás em 2022. No texto, desta 3ª feira (15.fev), o senador também disse que a intenção é atender 11 milhões de famílias: o dobro das 5,5 milhões já atendidas pelo programa. A expectativa é que o impato seja de R$ 1,9 bilhão.
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As propostas podem, também, ajudar a reduzir o preço da gasolina e do diesel. O tema estará no Plneário do Senado desta 4ª feira (16.fev).
"O substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão", diz trecho da proposta.
O relator também considera que o projeto do auxílio gás, aprovado no ano passado na Câ,mara, tem "vícios de inconstitucionalidade" e que as partes afetam autonomia de estados e municípios no sobre a fixação do ICMS.
