Senado deve debater eficiência do passaporte vacinal de covid
Alguns parlamentares consideram que a medida fere a Constituição
O Senado marcou para esta segunda-feira (14.fev), um debate sobre a eficiência do passaporte sanitário de covid-19 no enfrentamento da pandemia e os reflexos da exigência nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos. A sessão, proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), está marcada para às 10h.
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Segundo Girão, o encontro será primordial para discutir os pontos positivos e negativos da medida, já imposta em diversos estados brasileiros. No requerimento, ele afirma que "a questão da exigência de um passaporte sanitário para frequentar lugares públicos e privados vem causando muitos questionamentos por diversos setores da sociedade".
"É necessário debater se essa medida é realmente eficaz para a diminuição do contágio da covid-19 e se sua aplicação não está ferindo o direito constitucional de liberdade de ir e vir do cidadão", ressalta ele.
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Adotado em várias regiões, o comprovante de vacinação contra a covid-19 está sendo utilizado para liberar o acesso ao público em estabelecimentos fechados ou com aglomeração, como bares, restaurantes, casas de show e eventos esportivos. Assim como em outros países, a medida tem como objetivo conter a rápida disseminação da covid-19, influenciada principalmente pela variante ômicron.
