Pressionado por preço dos combustíveis, Senado define votações
Primeira reunião de líderes terá que buscar acordo para atender demandas de governadores e prefeitos
Senadores se reúnem nesta 5ª feira (3.fev) para definirem quais serão as primeiras propostas votadas em 2022 na Casa pressionados por, pelo menos, dois temas: o preço dos combustíveis e o auxílio financeiro para o setor de transporte coletivo dos municípios.
De um lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) busca um acordo para a questão dos combustíveis e, de outro, prefeitos pressionam para que os parlamentares votem o projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que prevê um aporte de R$5 bilhões às cidades para evitar o aumento da tarifa de ônibus.
Os holofotes estão neste momento no Senado porque as articulações para os dois assuntos ocorrem na Casa e dependem de um consenso na primeira reunião de 2022 de líderes da Casa que ocorre amanhã de manhã.
No caso do aporte financeiro para o transporte coletivo dos municípios, a expectativa dos prefeitos é a de que a proposta seja colocada em votação já neste início de mês. A questão já vem sendo debatida desde dezembro do ano passado e é uma das principais demandas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Os integrantes da FNP argumentam que sem os R$5 bilhões haverá aumento das tarifas do transporte coletivo urbano. O projeto prevê que o governo federal financie a gratuidade dos idosos e essa é a estimativa de custo em 2022.
Já em relação aos combustíveis, o relator dos textos que tratam da questão, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que estuda incluir o que quer o governo federal nos projetos que já tramitam para que uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não tenha que ser enviada pelo Executivo.
A PEC dos Combustíveis, como chegou a ser chamada a proposta idealizada pelo governo, iria permitir que a União e os Estados pudessem reduzir ou zerar impostos que incidem sobre os combustíveis como forma de diminuir os preços ao consumidor final.
Além disso, diversas propostas que não foram votadas em 2021 no Senado ficaram para este ano como a Reforma Tributária, mas existe a avaliação na Casa, compartilhada por alguns parlamentares, de que os projetos de apelo popular é que terão prioridade. Este é um ano eleitoral.
Sendo assim, textos polêmicos como o que prevê mudanças no sistema tributário, a privatização dos Correios ou o que trata do novo marco legal da regularização fundiária no país teriam dificuldade de avançar nos próximos meses.
