Congresso retoma trabalhos com pautas polêmicas e tempo mais curto

Com pouco tempo pela frente e muitos projetos para serem analisados e votados, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta quarta-feira (02.fev). Por determinação do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a sessão marcada para às 16 horas será de forma semipresencial, ou seja, parte parlamentares está no plenário e outra, vai participar por videoconferência.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A medida é uma das formas de evitar aglomerações e, consequentemente, possíveis contaminações pelo novo coronavírus. Também serão observados aspectos como a diminuição no quantitativo da equipe de trabalho, distanciamento social e oferta de álcool em gel. Segundo a organização, o uso de máscaras será obrigatório.

Entre as autoridades, estão confirmadas a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Pelo protocolo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), inicia o trabalho com a leitura da mensagem presidencial. Nela, Bolsonaro deve fazer um balanço do mandato, das ações adotadas durante a pandemia e indicar as prioridades do governo federal para 2022. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL) e, por último, do Senado, Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a cerimônia de abertura dos trabalhos segue protocolo que prevê, antes da sessão, a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é hasteada a Bandeira do Brasil no Senado e na Câmara e realizada salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena), do Exército. Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, faz a revista à tropa. Depois, Pacheco e o presidente da Câmara sobem a rampa do Congresso para receber o presidente da República, acompanhado pelo chefe do cerimonial da presidência do Senado. Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada.

Tempo mais curto
Em ano eleitoral, os congressistas costumam acelerar os trabalhos e promover verdadeiras frentes para a avaliar e votar apenas temas considerados fundamentais. Isso porque, mesmo quem não é candidato a um cargo eletivo, acaba fazendo parte das campanhas nos estados e municípios, reforçando a tropa de choque dos partidos.

Desta forma, a maioria das discussões e votações devem ocorrer principalmente, no primeiro semestre. As eleições, marcadas para outubro, tendem a concentrar as atenções no segundo semestre, com a totalidade dos deputados e um terço dos senadores aptos a disputar a reeleição.

A situação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é considerada um pouco mais confortável. Ele é pré-candidato à presidência da República, mas tem cargo garantido no Senado até 2026. Para analistas, Pacheco pode se valer da situação e buscar a aprovação de pautas que lhe deem visibilidade na disputa pelo Planalto.

Um dos grandes temas é a reforma do imposto de Renda e a Reforma Tributária. O primeiro corrige a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física ? uma maneira de acelerar as alterações no imposto mesmo sem a aprovação da reforma.

Mais amplo, o pacote da reforma inclui a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, para União (reunindo IPI, PIS e Cofins) e estados e municípios (unificando ICMS e ISS). Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta precisa do apoio de três quintos dos parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, em dois turnos, para ser aprovada. Apesar do clima favorável entre os senadores, há incerteza sobre a tramitação na Câmara.

Apesar do tempo curto, os parlamentares tem uma grande lista de projetos para avaliar e votar. E, muitos deles, são polêmicos como a regularização fundiária, o novo marco para o licenciamento ambiental, a privatização dos Correios, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores, a reforma administrativa - que mexe em pontos polêmicos, como a estabilidade da carreira, remanejamento de funções e direitos de servidores públicos, além da possibilidade de avaliação de desempenho dos funcionários.

Sem falar de um tema que tem dominado a pauta por causa dos seguidos aumentos nos preços dos combustíveis: a estabilização do preço do petróleo e derivados e alteração no cálculo do ICMS, hoje determinado pelos estados e Distrito Federal. Para que a proposta acelere, já se estuda que as mudanças sejam aplicadas apenas em relação diesel, deixando de fora etanol, gasolina e gás. Mas tudo pode mudar.

Outra medida que está na fila é a que autoriza o Poder Executivo a doar imunizantes contra a covid para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Ela ainda não foi apreciada pela Câmara e pelo Senado. O prazo de validade termina em 30 de março.