Deputados discutem legalização de cassinos no Brasil
Legalização dos jogos e das casas de apostas poderá ser votado em fevereiro de 2022
A Câmara dos Deputados discutiu em Plenário durante a noite de 5ªfeira (16.dez) o Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos e os cassinos no Brasil. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação da matéria deve ocorrer em fevereiro do ano que vem.
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"O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja maturado, discutido, para notarmos a quem interessa regularizar jogos, a quem não interessa regularizar jogos; quais são os seus efeitos, quais são as suas causas; o que é bom e o que é ruim", disse Lira à Agência Câmara.
O texto que está em discussão é um substitutivo que foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), em nome do grupo de trabalho que analisou o tema. A discussão da proposta vai permanecer aberta para que os deputados apresentem emendas e destaques e rediscutam o texto após o recesso parlamentar.
O que propõe o texto?
A ideia é que sejam legalizados todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos.
As licenças seriam concedidas por leilões, e os jogos fiscalizados por um orgão regulador federal.
Relator acredita que pode estimular o turismo
Para o relator do projeto de lei, Felipe Carreras, a legalização seria uma fonte de estímulo ao turismo e que os jogos e aposas fazem parte da cultura e da históris do povo brasileiro. Carreras ressaltou que os jogos online já acontecem no brasil por meio de sites estrangeiros e sem fiscalização.
E para o líder do Cidadania, deputado Alex Manente (SP), a proposta pode trazer recursos para o turismo em resorts e cassinos. "Muitos brasileiros vão a outros locais. Nós temos muitos jogos clandestinos no nosso País e fingimos que não existem. Precisamos discutir a legalização desses jogos que geram riqueza para tantos países", disse.
Deputados associam jogos à destruição das famílias e a prostituição
Deputados da bancada evangélica são contra a legalização dos jogos e dos cassinos no Brasil. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade/TO), os jogos de azar levam ao vício e destroem famílias. "Esta doença faz com que a pessoa jogue reiteradamente, trazendo problemas de endividamento para a família, separação familiar e comprometimento de salário por toda a vida", declarou, além de ressaltar que a legalização vai aumentar a criminalidade e o tráfico de drogas.
Já para o deputado Otoni de Paula (PSC/RJ) a legalização foi associada as drogas e a prostituição. "Os efeitos colaterais da legalização dos jogos de azar se tornarão maiores do que quaisquer aparentes benefícios que poderiam ser liberados com a legalização dos cassinos. Jogos de azar desagregam as famílias e são a mãe do despertar dos piores vícios do homem", disse.
Apesar da tentativa de bloqueio da votação pela bancada evangélica, foi feito um acordo com partidos da oposição para aprovar a urgência para viabilizar a discussão da proposta.
Legalização traz investimentos, segundo deputado apoiador
Para o deputado Herculano Passos (MDB/SP) que apoia o projeto, ele diz que a medida trará recursos para o país. "Nós queremos legalizar o que está funcionando na ilegalidade para que o País possa arrecadar recursos para ajudar as pessoas a ter uma qualidade de vida melhor através dos impostos arrecadados do jogo legalizado. Também queremos gerar emprego e renda porque o nosso País precisa de geração de emprego e renda", explica.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
