Congresso

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Segundo relator, proposta tem como objetivo aumentar a competição no setor de combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 5ª feira (25.nov), a Medida Provisória (MP) que autoriza os postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente de produtos e importadores. O texto segue agora para análise do Senado.

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Segundo o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), a MP tem a intenção de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. As empresas poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o combustível diretamente de produtores nacionais ou do importadores.

O texto incorpora trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras do combustível. Coutinho afirmou que a medida aprovada tem pontos inovadores para diminuir o custo dos combustíveis. "A usina pode vender para os postos da região, barateando os custos de frete", disse.

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