Em comissão especial, Senado debate pesca de arrasto no RS
Prática é considerada extremamente danosa ao ecossistema por especialistas
Senadores da Comissão de Meio Ambiente debatem nesta 6ª feira (22.out) a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. A audiência, sugerida pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), coloca em pauta o tipo de técnica que usa redes de malha fina puxadas por barcos para pegar, do fundo do mar, o que estiver no caminho.
A prática é considerada extremamente danosa ao ecossistema por especialistas, uma vez que animais com baixo valor comercial, por exemplo, são devolvidos mortos ao mar.
Lasier Martins explica, no requerimento, que a pesca de arrasto na costa gaúcha tem sido feita de "forma agressiva, sem muito cuidado com o meio ambiente e causando uma indesejável disputa entre estados". Ele diz ainda que uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2019 questiona a lei estadual que proíbe a pesca de arrasto na região. De acordo com o senador, uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques concedeu liminar suspendendo a lei e liberando as frotas de arrasto.
"O governo federal suspendeu temporariamente a pesca até que um plano de gestão fosse implementado. No entanto, não há plano de gestão que possa, efetivamente, transformar a pesca de arrasto industrial na costa gaúcha em uma atividade sustentável", argumenta.
Do outro lado do debate, estão os que defendem a modalidade de pesca e justificam que a proibição da prática prejudicaria pescadores que dependem da venda dos frutos do mar para susbsistência.
Foram convidados para a audiência o vice-presidente da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni; Alexandre Carinha Novo, do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul (Sindarpes); Gilmar da Silva Coelho, representante de Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul; e o doutor em oceanografia biológica Luís Gustavo Cardoso, que é professor e pesquisador na Universidade Federal de Rio Grande (Furg). Também participou do debate Jorge Seif, Secretário Nacional de Agricultura e Pesca.
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