CPI: saiba como será o relatório paralelo dos senadores governistas
Aliados de Bolsonaro se preparam para contrapor parecer que pede indiciamento do presidente
Até que o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), apresente o relatório final do colegiado, o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) finaliza os últimos detalhes de um parecer paralelo que será apresentado por ele, com aval do Palácio do Planalto, para defender o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros integrantes do governo de acusações referentes ao enfrentamento da pandemia no país.
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A estratégia de bolsonaristas é manter a mesma narrativa que o grupo adotou no início dos trabalhos da comissão: acusar a CPI de querer promover palanque político às custas do governo federal e reivindicar a falta de investigação contra governadores e prefeitos durante a crise. O principal argumento para defender Bolsonaro de, até o momento, 11 crimes, é que não há embasamento jurídico suficiente e que o presidente apenas exerceu a sua "liberdade de expressão".
Dividido por capítulos, assim como o relatório de Calheiros, o parecer terá uma parte sobre as ações do Executivo no enfrentamento à pandemia, no qual rebaterá alguns pontos discutidos na CPI, como gabinete paralelo e imunidade de rebanho. Em defesa de Bolsonaro, será incluído no documento os números do avanço da imunização no país, além de contratos de compra de vacinas fechados pelo ministério da Saúde.
Segundo parlamentares governistas, haverá ainda um recorte com falas positivas do presidente em relação às vacinas e a outras medidas adotadas pelo governo para mitigar os impactos da covid-19 -- em moldes similares adotados por Calheiros para comprovar a tese de que Bolsonaro negligenciou a vacinação e prevaricou em supostos casos de corrupção envolvendo compra de doses de imunizantes.
Outro trecho do parecer independente tratará sobre estados e municípios. Este deverá ser o último do documento e um pente-fino é feito pela equipe de Rogério sobre os escândalos de corrupção envolvendo recursos da União enviados às cidades para o enfrentamento da pandemia. Alguns estados estarão em destaque, como Pará, Bahia, Amazonas, Rio de Janeiro e Rondônia, além do consórcio Nordeste.
Ao contrário de Calheiros, que deverá pedir o indicamento de aproximadamente 40 pessoas, Marcos Rogério não pedirá nenhum indiciamento. No entanto, fará recomendações ao Ministério Público, à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para abrir investigações nos estados e também haverá algumas recomendações ao Poder Executivo.
A argumentação jurídica terá como base o parecer do jurista Ives Gandra, protocolado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na CPI. No texto, o advogado afasta a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na disseminação do coronavírus, refuta a tese de exercício ilegal da medicina e rebate a hipótese de ato de improbidade administrativa na gestão da pandemia.
