Senado aprova projeto que visa reduzir erros em reconhecimento facial
Proposta prevê maior rigidez para reconhecer criminosos; texto segue para análise da Câmara
O Senado aprovou, na 4ª feira (13.set), o projeto de lei que altera as regras de reconhecimento facial de pessoas acusadas de crimes. A proposta torna o processo mais rígido, a fim de evitar erros, como pessoas inocentes sendo condenadas, e verificar maior grau de confiabilidade do reconhecimento.
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O projeto ainda deverá ser analisado pela Câmara dos Deputados. Com o novo texto, a pessoa suspeita do crime deverá ser apresentada ao lado de, no mínimo, outras três pessoas fisicamente parecidas. Além disso, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento:
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Será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida, com uso de relato livre e de perguntas abertas, "vedado o uso de perguntas que possam induzir ou sugerir a resposta";
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Será perguntada sobre a distância a que esteve do suspeito, o tempo durante o qual visualizou o rosto, bem como as condições de visibilidade e iluminação no local;
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Será perguntada se algum suspeito lhe foi anteriormente exibido ou se, de qualquer modo, teve acesso ou visualizou previamente alguma imagem deste.
A vítima ou testemunha também será avisada que o suspeito pode ou não estar entre as pessoas que foram apresentadas no reconhecimento. Essa parte foi incluída por emenda do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), a única acatada integralmente.
As investigações continuam independentemente do resultado do reconhecimento. Também está previsto que a pessoa a ser reconhecida não poderá ver a vítima ou testemunha que estiver fazendo o reconhecimento.
A proposta estabelece ainda que o reconhecimento, inclusive o feito por fotografia, terá que ser apoiado por "outros elementos externos de prova", ou seja, o reconhecimento do suspeito não será suficiente, por si só, para condenar.
De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o PL 676/2021 foi aprovado e apresentado pelo relator da matéria, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Com informações da Agência Senado
