Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi aprovado na noite de 4ª feira (13.out) pela Câmara dos Deputados.
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Segundo Pacheco, há vários fatores que influenciam na alta do preço dos combustíveis no país. Uma delas, apontou, é a questão do câmbio. Com a desvalorização do real diante do dólar, o preço dos combustíveis tende a subir. Ele apontou que é preciso conferir estabilidade à política nacional, para assim o câmbio ficar estável e os preços não sofrerem seguidos reajustes.
O presidente do Senado também disse que a atuação da Petrobras precisa ser levada em conta, já que a empresa tem uma função social e precisa ter elementos para colaborar com um preço mais acessível. Pacheco ainda destacou a questão tributária ? que poderia ser remodelada.
"Precisamos estabilizar o preço dos combustíveis, tornar o preço mais palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com este preço. O Senado está muito aberto às boas propostas", afirmou.
Segundo o projeto de lei, o imposto agora terá um valor fixo, que não deve variar de acordo com o preço dos combustíveis ou do câmbio. Atualmente o ICMS é calculado considerando a média dos preços dos últimos 15 dias, e agora passará a ter como base os 24 meses anteriores.
