Senado aprova projeto que cria base de dados sobre violência contra mulher
Registro unificado contará com informações sobre vítimas e agressores, e ocorrências em órgãos policiais
O Senado Federal aprovou, na 5ª feira (30.set), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A proposta prevê a coleta e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres, para a formação de um registro nacional unificado. O texto segue agora para sanção presidencial.
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Segundo o projeto, serão reunidos dados de várias frentes de combate à violência contra a mulher, como os dos organismos de políticas para as mulheres, de órgãos da saúde, da assistência social e da segurança pública, e do sistema de Justiça. Dentre as informações coletadas, estão aquelas relativas às características do agressor, como idade, raça/etnia, deficiência, renda, profissão, escolaridade, procedência de área rural ou urbana e a relação com a mulher agredida. O perfil da mulher também será registrado.
Outros dados reunidos dirão respeito à quantidade de medidas protetivas requeridas pelo Ministério Público e pela mulher agredida; as ocorrências registradas em órgãos policiais, as medidas de reeducação e ressocialização determinadas ao agressor e o quantitativo de mortes violentas de mulheres.
O projeto de lei teve origem no Senado, mas passou pela análise da Câmara dos Deputados e sofreu algumas alterações. Dentre elas, está a retirada da referência de gênero. Assim, a definição de violência contra mulher passou de "ato ou conduta baseado no gênero" para "ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino".
Com informações da Agência Senado
