Pacheco: reforma eleitoral pode não ser votada a tempo das eleições
Presidente do Senado disse ter recebido pedido da Câmara para que votação fosse feita até outubro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta 4ª feira (22.set) que líderes partidários demonstraram preocupação com o tempo para a análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) do novo Código Eleitoral e admitiu existir a possibilidade de a Casa não votar o texto até 2 de outubro. Para valerem nas eleições de 2022, as regras precisariam ser aprovadas, no máximo, no segundo dia do próximo mês.
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"Muito líderes partidários dizendo da dificuldade, em razão da complexidade do Código Eleitoral, teríamos só mais uma semana, a próxima semana, para essa apreciação, então muitos líderes partidários manifestando essa dificuldade em razão da complexidade do tema de uma apreciação a tempo de se cumprir a regra da anualidade", disse Pacheco em entrevista coletiva. Na sequência, acrescentou: "Isso não se esgotou ainda, eu vou conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], senador David Alcolumbre [DEM-AP], com o relator da matéria, que é o senador Antonio Anastasia [PSD-MG], e exaurir todas as possibilidades. Se for possível apreciar, nós vamos nos esforçar para isso".
Porém, ainda nas palavras do senador, "se infelizmente chegar mesmo a uma conclusão, que já está sendo indicada nessa reunião de líderes, de que não será possível, infelizmente teremos que apreciar ao longo dos meses o Código Eleitoral, portanto, ele não se aplicaria às eleições de 2022". Também na coletiva, ele disse ter recebido pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PSD-MG), para que a PLC fosse aprovada até o dia 2 de outubro e, por isso, procurou os líderes partidários.
A Câmara concluiu a votação do novo Código Eleitoral na última 5ª feira (16.set). Entre as mudanças previstas pelo texto, está a criação de uma quarentena obrigatória de quatro anos para militares, policiais, guardas, magistrados e integrantes do Ministério Público (MP) que desejem disputar eleições; proibição da divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas dos pleitos; e autorização para punir candidatos que se mudarem de partidos no mês de março de cada ano eleitoral. Sobre o primeiro ponto, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que vetará, caso passe pelo Senado.
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