Direção da CPI da Covid avalia cancelar acareação entre Onyx e Miranda

A direção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia avalia cancelar aquela que seria a primeira acareação do colegiado, entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Segundo o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a definição deve sair até esta 2ª feira (16.ago).

O SBT News apurou que a cúpula da CPI busca descobrir o que pode ocorrer se algum dos depoentes mentir à comissão, visto que ambos são deputados e, por isso, protegidos pela imunidade parlamentar. Até a mais recente atualização desta reportagem, a secretaria do colegiado ainda não havia conseguido uma resposta definitiva -- que será um dos fatores determinantes para a decisão de cancelar ou manter a acareação.

A acareação está marcada para 4ª feira (18.ago) para esclarecer as contradições envolvendo as irregularidades nos contratos entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária na compra de doses da vacina indiana Covaxin. Após a denúncia de Miranda acerca das notas fiscais, o ministro, até então da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que os documentos eram falsos.

"Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também. E vem mais. O senhor vai explicar e o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas falsas", disse Lorenzoni na ocasião. 

O requerimento que pediu a acareação foi apresentado por Randolfe e colocado em votação pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), na última 4ª feira (11.ago), mesmo que a sessão deliberativa não estivesse prevista na pauta da comissão.

"Após as manifestações dos senhores Onyx Lorenzoni e Luis Miranda ficaram evidentes diversas contradições em suas versões sobre os fatos, notadamente os relacionados às invoices do caso covaxin. De acordo com Miranda, seriam três versões enviadas à negociação", escreveu Rodrigues.

Agenda

Na 5ª feira (19.ago), está previsto o depoimento de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos. A ida de Maximiano à comissão já foi adiada mais de uma vez. A última ocorreu ainda neste mês. A oitiva estava marcada para 4 de agosto, mas o empresário estava na Índia e alegou à CPI que teve que cumprir quarentena ao retornar da viagem. 

Maximiano conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo. A empresa é investigada pela comissão e pela Polícia Federal por ter atuado como representante no Brasil da Bharat Biotech, farmacêutica responsável pela produção da Covaxin. O contrato com o Ministério da Saúde previa a aquisição de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão e foi suspenso em 29 de junho.

O depoimeto de 3ª feira (17.ago), por sua vez, ainda não foi decidido. Estão no radar do colegiado o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho, acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos na compra de testes para detecção da covid-19. Além dele, pode ser ouvido também pelo colegiado o servidor do Tribunal de Contas da União Alexandre Costa Silva Marques.

Senadores tiverem acesso ao depoimento dele ao TCU, no qual o funcionário público teria dito que a Presidência alterou o documento que acusa governadores e prefeitos de superfaturarem o número de mortes durante a pandemia. Em 7 de junho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que um estudo da Corte de contas constatou que 50% das mortes por coronavírus em 2020 não teriam sido causadas pela doença.