Câmara aprova LDO com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral
Valor para financiamento eleitoral, como campanhas, é quase três vezes maior que em 2020, quando era de R$ 2 bi
Deputados aprovaram nesta 5ª feira (15.jul) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida determina os gastos do governo para o próximo ano. Entre a liberação de orçamento está um aumento para o financiamento eleitoral: o valor aprovado pelos deputados é quase três vezes maior que em 2020.
O aumento das verbas, questionado por partidos como o Novo, eleva o gasto eleitoral -- destinado para partidos políticos -- de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. O placar da aprovação foi de 278 votos contra 145, além de uma abstenção.
A verificação nominal, para saber como cada deputado votou, não foi realizada. Assim, os votos são apresentados no total, sem que se possa saber como opinou cada parlamentar. O projeto de LDO vai agora para o Senado, que pode vetar, ou não, as medidas aprovadas. Só após aprovação final o Congresso poderá entrar de férias. O período de recesso está previsto para de 18 a 31 de julho.
Além da questão partidária, a LDO apresentou prioridades orçamentárias para o Programa Nacional de Imunização (PNI), agenda para primeira infância, despesas para o programa Casa Verde Amarela para municípios de pequeno porte -- até 50 mil habitantes -- e ampliação da rede de atendimento oncológico.
Outras áreas terão recursos poupados de contigenciamento em 2022, como a realização do Censo Demográfico pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), despesas com segurança pública e acesso à internet.
