Câmara aprova PEC que possibilita auxílio emergencial em 1º turno

O plenário da Câmara aprovou nesta 3ª feira (9.mar) em 1º turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria condições para a volta do pagamento do auxílio emergencial, por 341 votos a 121, com 10 abstenções. O texto ainda precisa ser aprovado em 2º turno, depois de mais uma rodada de discussões dos deputados.

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A Casa segue discutindo a proposta na 4ª feira (10). A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é concluir o processo até a 5ª (11). Por se tratar de uma PEC, são necessários 308 votos para aprovar a matéria.

O relatório de Daniel Freitas (PSL-SC) mantém o texto aprovado no Senado, que para conceder o benefício prevê contrapartidas, como o congelamento de salários e de progressão de carreira para servidores.

Freitas manteve o texto enviado pelo Senado para evitar a desidratação do projeto, o que contrariou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que pediu para que integrantes da segurança pública fossem blindados do congelamento.

Saiba mais:
O pleito do chefe do Executivo foi atendido por bolsonaristas que tentaram negociar com o relator e com Lira mudanças na PEC. No entanto, caso a demanda fosse atendida, o texto teria que retornar ao Senado, o que atrasaria o cronograma de pagamento do auxílio.