Congresso

Conselho de Ética instaura processo contra Daniel Silveira e o afasta do órgão

O deputado foi preso na semana passada após publicar um vídeo com ataques diretos a ministros do STF

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta 3ª feira (23 fev) processo disciplinar contra o bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que pode levar à cassação de seu mandato. O deputado está preso desde a semana por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito da divulgação de notícias falsas. O plenário da Casa confirmou a decisão na última 6ª feira (23 fev). 

A sessão foi suspensa sem definir relator da representação. Segundo o presidente do órgão, Juscelino Filho (DEM-MA), a decisão será amanhã e ele terá que escolher entre os três parlamentares que formam a lista tríplice: Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP). Foram excluídos do sorteio congressistas do mesmo partido ou do mesmo estado de Silveira. 

O deputado também foi afastado da suplência que ocupava no órgão. Aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), Silveira foi preso em flagrante em 16 de fevereiro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura fake news, após publicar um vídeo nas redes sociais com ataques diretos a ministros do Supremo e às instituições democráticas.

Por se tratar da prisão de um parlamentar, o plenário da Casa precisou analisar a decisão da Corte e, por 364 votos a 130, deputados mantiverem Silveira preso. Durante sua defesa, o bolsonarista disse estar arrependido, pediu desculpas aos magistrados do STF e admitiu que "se excedeu" na gravação.

"Em momento algum, e assisti ao meu vídeo várias vezes, não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil, que percebeu que me excedi de fato na fala, em um momento passional", afirmou.

Entre os trechos do vídeo publicado por Silveira, o parlamentar chamou o ministro Edson Fachin de "moleque mimado, mau caráter, marginal da lei, militante da esquerda" e disse que o ministro "integra a nata da bosta do STF". O deputado sinalizou também que alguns magistrados supostamente vendiam sentenças e que deveriam ser destituídos dos cargos.
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