Congresso
Pacheco defende que iniciativa privada também compre vacinas
Para presidente do Senado, empresas podem adquirir imunizantes, desde que se responsabilizem por riscos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu nesta 2ª feira (22 fev) que a iniciativa privada, os estados e os municípios comprem diretamente vacinas contra a Covid-19, desde que o Programa Nacional de Imunização (PNI) "seja preservado". O senador se reuniu à tarde com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, logo após discutir compra de imunizantes com executivos dos labortários Pfizer e Janssen.
Para Pacheco, a solução de incluir empresas e entes federados é "inteligente e segura" e será feita por meio de um projeto de lei que, segundo o presidente do Senado, será concluído nesta noite. Atualmente, os contratos desses fabricantes preveem responsabilidade integral da União sobre efeitos adversos da vacina -- cláusula criticada pelo governo federal. Por isso, o ministério da Saúde até hoje não negociou a aquisição desses imunizantes.
O objetivo da proposta é dividir a responsabilidade que a União teria com as unidades federativas e com a iniciativa privada. "Um projeto que será concebido ainda hoje no Senado para que encontremos um caminho que autorize a União, mas também estados e municípios a assumirem os riscos da compra das vacinas, constituir garantias e seguros", completou.
Pacheco, contudo, disse que a proposta será pensada de maneira que preserve o Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda não conseguiu vacinar a população de risco devido ao baixo estoque de vacinas comprados pelo governo federal. "Que possamos permitir para todos os negócios jurídicos que forem feitos na compra de vacinas. Vamos ganhar escala na conquista de vacinas, obedecendo e respeitando as regras do PNI".
A ideia já havia sido ventilada anteriormente, mas devido à repercussão negativa, foi desconsiderada. O encontro com Pazuello foi intermediado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), crítico ferrenho às vacinas. Na saída do ministério, Pacheco afirmou ainda que irá procurar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre a proposta e discutir a ampliação do poder de compra.
Para Pacheco, a solução de incluir empresas e entes federados é "inteligente e segura" e será feita por meio de um projeto de lei que, segundo o presidente do Senado, será concluído nesta noite. Atualmente, os contratos desses fabricantes preveem responsabilidade integral da União sobre efeitos adversos da vacina -- cláusula criticada pelo governo federal. Por isso, o ministério da Saúde até hoje não negociou a aquisição desses imunizantes.
O objetivo da proposta é dividir a responsabilidade que a União teria com as unidades federativas e com a iniciativa privada. "Um projeto que será concebido ainda hoje no Senado para que encontremos um caminho que autorize a União, mas também estados e municípios a assumirem os riscos da compra das vacinas, constituir garantias e seguros", completou.
Pacheco, contudo, disse que a proposta será pensada de maneira que preserve o Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda não conseguiu vacinar a população de risco devido ao baixo estoque de vacinas comprados pelo governo federal. "Que possamos permitir para todos os negócios jurídicos que forem feitos na compra de vacinas. Vamos ganhar escala na conquista de vacinas, obedecendo e respeitando as regras do PNI".
A ideia já havia sido ventilada anteriormente, mas devido à repercussão negativa, foi desconsiderada. O encontro com Pazuello foi intermediado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), crítico ferrenho às vacinas. Na saída do ministério, Pacheco afirmou ainda que irá procurar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre a proposta e discutir a ampliação do poder de compra.
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