Em meio a tensões, semana terá posse no Congresso e retomada do STF

A semana que inicia fevereiro será agitada em Brasília. Na tarde de 4ª feira (1º.fev), os 513 deputados federais e os 27 senadores da República recém-eleitos, em 2022, serão empossados. No mesmo dia, pela manhã, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) promoverão a solenidade de reabertura dos trabalhos do Judiciário.

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Em meio ao cenário tensionado pelas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, o início dos trabalhos no Legislativo também abrirá as disputas pelos comandos das duas Casas. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são candidatos à reeleição.

O alagoano enfrentará o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), mas tem o apoio do Centrão e uma grande vantagem na disputa. Já o mineiro, que conta com a promessa dos votos da base governista, tem o senador Rogério Marinho (PL-RN) como principal oponente.

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Renovação
Das 81 cadeiras disponíveis no Senado, apenas 27 serão renovadas agora. Como há alternância nas trocas, os outros 54 senadores só encerrarão seus mandatos em 2026.

As reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos e a eleição da Mesa Diretora começam às 15h. Na sessão, os empossados prestarão um compromisso regimental. Já as discussões para o escrutínio começam às 16h.

Segurança
Com os recentes episódios de vandalismo cometidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma preocupação no Congresso  Nacional é com a segurança no dia da posse. Lira já avisou que haverá reforço do policiamento. Segundo ele, o objetivo é evitar novos atos violentos.

"Temos que ter clareza de que muitas pessoas vão se deslocar de todos os lugares do Brasil para Brasília e de que é importante que estejamos atentos, com um plano de segurança preventivo bastante rígido", disse Lira, na última semana.

A governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), garantiu o aumento da força policial, principalmente, na região em volta dos prédios dos Três Poderes.

Polêmicas
No STF, os 11 ministros retomarão as sessões de julgamento. A pauta do primeiro semestre foi divulgada na última 6ª feira (26.jan), pela presidente, ministra Rosa Weber. Até o fim de junho, estão previstas 42 sessões presenciais do Plenário.

A pauta tem temas polêmicos. Entre elas:

• as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto na Lei Kandir;
• o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS;
• a declaração de inconstitucionalidade da norma que permite extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila;
• o acesso a dados e a comunicações telefônicas, pela polícia, de telefones celulares encontrados em locais de crime; e
• a concessão de licença-maternidade a mães não gestantes, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário deve começar às 10h. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidente da Câmara e do Senado são esperados.

Na sequência, às 15h, começa a primeira sessão de julgamento de 2023. Estão previstos dois processos de repercussão geral sobre questão tributária, sob relatoria dos ministros Luís Roberto Barroso e Edison Fachin.

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