Brasil

Piso da enfermagem pode gerar despesas de R$ 9,4 bi por ano, aponta CNM

Na semana passada, o STF suspendeu, por meio de liminar, o pagamento do piso salarial da categoria

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em estudo publicado nesta 2ª feira (12.set), informou que o piso da enfermagem, sem fonte definida para bancar o valor, terá um custo extra anual de cerca de R$ 9,4 bilhões aos cofres públicos municipais.

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Na semana passada o piso da caetegoria, no valor de R$ 4.750, foi suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento no plenário virtual começou na última 6ª feira (10.set) e o placar está em 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei.

De acordo com a liminar, se o pagamento do piso for liberado pela Justiça, os prefeitos serão obrigados a demitir enfermeiros, um número que assusta e pode chegar a até um quarto dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF). 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse em nota que reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no momento e seus efeitos na prestação de serviços à população.

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