Joias: PF deve ouvir ex-ministro Albuquerque ainda nesta 5ª feira
Inquérito apura entrada de joias sem declaração e tentativa de liberar material
A Polícia Federal quer ouvir ainda nesta 5ª feira (9.mar) os depoimentos do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e seu ex-ajudante Marcos André Soeiro sobre as joias que a comitiva do governo Jair Bolsonaro (PL) tentou ocultar da Receita Federal ao entrar no Brasil, em outubro de 2021.
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A comitiva era liderada pelo então ministro de Minas e Energia, que representava Bolsonaro. Ele trazia nas bagagens jóias avaliadas em R$ 16,5 milhões - só em um dos pacotes. As mercadorias seriam presentes do governo da Arábia Saudita.
A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, da Polícia Federal, em São Paulo, intimou Albuquerque e Soeiro nesta 4ª feira (8.mar).
O inquérito criminal foi aberto na 2ª feira (6.mar) para apurar suposta tentativa de entrada ilegal de bens no Brasil, por parte da comitiva que representava Bolsonaro e também de apropriação indevida de patrimônio público.
São dois pacotes de presentes do governo saudita, sob apuração. Um deles foi apreendido pela Receita Federal na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Outro pacote passou sem ser declarado na bagagem dos membros da comitiva e não foi incorporado ao patrimônio da Presidência. O que significa que passou para o patrimônio pessoal de Bolsonaro.
O inquérito foi pedido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, diretamente ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, horas antes. A investigação foi aberta na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, pois os supostos crimes fiscais e alfandegários ocorreram no estado.
Apreensão
Em outubro de 2021, uma comitiva encabeçada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou ocultar da Receita Federal que trazia nas bagagens joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita.
As joias com diamantes seriam destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo.
Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 (R$ 5.196,40 no câmbio atual) precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país, sofrendo tributação de 50% do excedente. A comitiva omitiu os bens e as joias foram apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
As joias estavam nas bagagens da comitiva de Bento Albuquerque. Eles tentaram passar na fila do "nada a declarar". A PF vai apurar se houve crime e os responsáveis. O governo Bolsonaro tentou mais de uma vez liberar as jóias, na Receita Federal, sem sucesso.
Os fiscais da Receita, o ex- ministro, seu assessor e até o ex-presidente e a ex-primeira-dama devem ser ouvidos no inquérito.
No último fim de semana, nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro negou qualquer interferência para liberar ou ficar com as jóias. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também nega ser dona de presente de R$ 16,5 milhões.
"Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que eu não recebi", disse o ex-presidente. Na ocasião, ele ainda negou ter enviado avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para reaver as joias. "Até o valor daquilo foi uma surpresa pra mim", disse. "Não mandei nenhum avião da FAB, buscar nada", finalizou.
