Prefeitura de SP apoia programa de abstinência sexual para adolescentes

Está previsto para a próxima 5ª feira (17.jun), na Câmara Municipal de São Paulo, a votação do projeto de lei (PL) 813/2019 batizado de "Escolhi Esperar", que dispõe sobre a abstinência sexual como método contraceptivo para adolescentes menores de idade. 

O PL de 2019 é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) e será votado em segundo turno e, sendo aprovado, segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A prefeitura emitiu, no ano passado, parecer favorável ao projeto afirmando se tratar de um texto técnico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e, "portanto, não autoriza nenhuma ilação político-ideológica". O parecer ainda está em sigilo, mas Digilio divulgou trecho em suas redes sociais.

O PL inicialmente criava uma semana de conscientização e prevenção de gravidez precoce, porém o vereador autor do PL apresentou um substitutivo que transforma a proposta em política mais duradoura, sem restrição de data.

No texto substitutivo, o Programa "Escolhi Esperar" inclui palestras de profissionais de saúde para implementação do programa, exposição e divulgação de material explicativo destinados aos adolescentes e "monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado". 

Em audiência sobre o PL, ocorrida em maio, a maior parte de manifestações foi contrária ao conteúdo do projeto.

"Esse projeto de lei, a concepção dele, a forma que ele fala é contra uma política que já existe. Se a gente quer falar sobre a gravidez precoce, a gente tem que fazer nosso papel como vereador. E nosso papel é saber como está o funcionamento e aperfeiçoamento desses programas aqui na cidade de São Paulo. Era esse debate que a gente deveria estar fazendo aqui", afirmou a vereadora Juliana Cardoso (PT) na ocasião.