Escravidão: Idosa trabalhava há 27 anos sem salário para médica e empresário
Patrões afirmavam juntar o dinheiro para comprar uma casa para a vítima; Justiça bloqueou bens do casal
Uma idosa, de 82 anos, foi resgatada após ser mantida por 27 anos em regime análogo à escravidão por uma médica e um empresário, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A operação aconteceu em 24 de outubro e foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta 4ª feira (7.dez).
Segundo o inquérito civil, a empregado doméstica, negra e analfabeta, passou quase três décadas "sonhando em ter uma casinha", na esperança de que a empregadora estivesse juntando dinheiro para que ela realizasse o desejo de longa data. Contudo, as provas apontam para o fato de que os patrões a enganaram durante todo o período, deixando de pagar salários, com a justificativa de que estariam "guardando dinheiro pra ela".
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A trabalhadora prestava serviços ao casal todos os dias, sem receber salário. Em depoimento, disse que "não conhecia dinheiro". A vítima contou que os patrões enviavam cerca de R$ 100,00 todos os meses ao seu irmão, que é residente na cidade de Jardinópolis. Beneficiária do Benefício Previdenciário Continuado (BCP), por conta da idade avançada, a empregada doméstica não tinha sequer acesso ao seu cartão de saque, que ficava de posse da patroa. Não existem recibos de pagamentos de direitos trabalhistas ou conta corrente que fosse usada para o pagamento de salário.
A idosa, segundo o procurador Henrique Correia, do MPT, foi "cedida" aos atuais empregadores após o falecimento da antiga patroa. Além de não haver qualquer documentação que comprove remuneração, também não havia controle de ponto, nem folgas semanais, ou qualquer controle de quanto ela recebia, com qual periodicidade, ou se recebia efetivamente algo.
"É importante frisar que a vítima, como a própria afirmou em seu depoimento, começou a trabalhar como doméstica ainda criança, na casa de outra família, sendo "cedida" para os atuais empregadores após o falecimento da antiga empregadora. Sem estudos, sem amigos ou relacionamentos amorosos, se submeteu a tal situação de trabalho por ser extremamente vulnerável. Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família", lamenta o procurador.
A operação foi montada depois do MPT receber a denúncia anônima noticiando que no endereço indicado trabalhava a empregada doméstica, em condições precárias de trabalho, havendo suspeitas de condições análogas à de escravo. A diligência foi conduzida pelo procurador Henrique Correia, por auditores fiscais do trabalho, além da Polícia Militar.
Ainda segundo a nota do Ministério Público do Trabalho, a médica, chefe da idosa, por duas ocasiões, se dirigiu aos auditores fiscais com frases agressivas, como "minha vontade era de te esganar", e "eu queria te bater, se eu pudesse". Ela também tentou frustrar o processo fiscal, primeiramente tentando fugir da residência, levando consigo a trabalhadora, depois, evitando que a trabalhadora fosse identificada, tentando impedir a entrega de documentos pessoais.
Diante dos fatos, a justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens do casal no valor de R$ 815.300,00. A transferência de um veículo pertencente aos réus já foi alvo do bloqueio.
O montante será transferido para a trabalhadora, com o objetivo de reparar uma vida inteira de submissão e abusos praticados pelos empregadores.
