SP: operação apura fraude nos preços e na qualidade dos combustíveis

O recente aumento de preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras motivou a 15ª fase da Operação Combustível Limpo em postos da capital paulista, realizada neste sábado (12.mar). O secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa, foi o responsável pela realização da ação. Participaram dela o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Polícia Civil.

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Três estabelecimentos comerciais foram autuados, sendo dois em Osasco e um na zona oeste da capital paulista. Nos ambientes foram constatados graves irregularidades, como fraude e adulteração dos combustíveis e preços, rompimento de lacres, entre outras.

Os policiais da  2ª Delegacia de Crimes contra o Consumidor prenderam em flagrante o gerente administrativo responsável por um dos postos localizados em Osasco. Ele foi levado para o 9º Distrito Policial da cidade.

O estabelecimento funcionava ilegalmente pois a licença tinha sido cassada em janeiro deste ano pelos técnicos do Ipem. O homem também foi acusado de fraude pela quantidade e qualidade dos combustíveis. 

Além disso, os fiscais também encontraram um dispositivo eletrônico que aciona e desliga o sistema de fraude quando percebe a presença de fiscalização no estabelecimento. Quando o fiscal examina a bomba de combustível, o funcionário desativa o sistema, aparentando que a bomba está funcionando de acordo com a legislação. Porém, assim que o fiscal se retira ele aciona novamente o dispositivo e frauda o consumidor.

Já no posto situado na zona oeste da cidade foram encontradas diversas irregularidades, como quebra de lacres, o que comprova fraude no sistema digital das bombas, e fraude na quantidade e qualidade dos combustíveis. O consumidor paga por 20 litros de gasolina, por exemplo, e é colocado no tanque apenas 17 litros, além do agravante de o produto ser adulterado.

"É um total absurdo. Pela legislação, o posto tem obrigação de ter no tanque da bomba 63% de gasolina e 27% de etanol. Nesse estabelecimento ficou constatado que era comercializado 100% de etanol no lugar da gasolina. Ou seja, o consumidor está pagando o preço de um produto mais caro e colocando no tanque do veículo etanol adulterado. Ele está sendo enganado ao desembolsar um preço abusivo pelo combustível por causa do novo reajuste e receber um produto adulterado, com risco ainda de prejudicar a eficiência do motor. Por isso, temos a obrigação de fiscalizar os postos para evitar abuso de alguns empresários que podem elevar ainda mais os preços na bomba", afirmou o secretário. 

Criada em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo apura, classifica e analisa os dados sobre irregularidades na comercialização de combustíveis. Também fomenta ações que visam à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização. Além de propor a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares desse ramo. 

Desde a criação, a força-tarefa realizou 14 operações que resultaram na fiscalização de 64 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande e Santo André. Destes, 33 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados. 

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita diretamente para a ouvidoria do Ipem-SP por telefone ou pelo site do Procon.