EUA vetam proposta liderada pelo Brasil de resolução sobre Israel e Gaza na ONU

Washington DC -- Foi uma tentativa conjunta para que o Conselho de Segurança aprovasse pela primeira vez em 7 anos uma resolução sobre o conflito entre Israel e Palestina. Com a necessidade de que nenhum dos cinco países integrantes fixos do Conselho não vetasse o texto, isso não aconteceu. Os EUA vetaram a proposta de resolução.

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• Votos pelo sim: Brasil, França, Malta, Japão, Gana, Gabao, Equador, China, Albânia, Emirados Árabes Unidos, Suíça, Moçambique. 
• Votos pelo não: Estados Unidos
• Abstenção: Rússia e Reino Unido

No discurso desta manhã, a embaixadora americana na ONU disse que "os Estados Unidos estavam desapontados que o texto não faz menção ao direito de defesa de Israel".

A embaixadora agradeceu os esforços brasileiros para conduzir uma negociação de texto de resolução, mas afirmou que ações diplomáticas em loco devem ser respeitadas.

O embaixador chines na ONU disse que a não aprovação da resolução é chocante, uma vez que o texto se refere "a vida de civis".

Destacou o esforço brasileiro para se chegar a um consenso entre os países membros e questionou o fato dos americanos não terem ser pronunciado contra o texto antes da votação.

Destacou o ataque ao hospital de Gaza com a morte de centenas de civis que leva à necessidade de uma ação rápida. 

No discurso de justificativa do voto, o embaixador brasileiro na ONU Sergio Danese disse:

"Na última consulta de sexta-feira, os integrantes do Conselho pediram pela liderança brasileira na capacidade de presidente do grupo em outubro, para facilitar a resposta do Conselho na crise entre Israel e Palestina, em particular nos aspectos humanitários. Respondemos ao chamado com senso de urgência e responsabilidade". Danese afirmou que o Conselho deveria tomar ação rapidamente.

O embaixador brasileiro destacou o engajamento com os outros países ao longo do fim de semana e afirmou que o realismo político guiou a missão brasileira, mas sempre com base no imperativo humanitário.

"Nosso texto proposto condena de forma inequívoca todas as formas de violência contra civis, incluindo os atos hediondos cometidos pelo Hamas que tomou reféns. E chama pela liberação imediata dos mesmos".

O embaixador brasileiro destacou que a resolução proposta destaca a necessidade urgente de acesso humanitário para civis. Enfatizou que o texto final proposto incorporou vários pedidos das Nações Unidas e de outros atores pedindo pausas humanitárias. 

"Tristemente, muito tristemente, o Conselho de novo foi incapaz de adotar a resolução sobre o conflito entre israelenses e palestinos. De novo o silêncio e a falta de ação prevaleceram", afirmou Danese.

O embaixador do Brasil ainda reforça.

"Enquanto lamentamos profundamente que a ação coletiva se tornou impossível no Conselho de Segurança, esperamos que os esforços de outros atores possam ter resultados positivos em campo".

Entenda o conteúdo da resolução sobre Israel e Gaza que foi a voto no Conselho de Segurança da ONU e foi vetada pelos EUA

Desde a preparação pela diplomacia brasileira na ONU até a versão final apresentada para voto nesta quarta-feira (18.out), o texto da resolução sobre a guerra em Israel e Gaza passou por três ajustes após consultas e sugestões dos outros quatorze países que integram o Conselho de Segurança. Foram quatro rascunhos.

O documento votado na manhã desta quarta tem os onze itens originais mais um texto ao início com outros cinco itens que se referem à escalada da violência na região nos últimos dias.

O texto apresentado na ONU nesta 4ª feira para voto inicia afirmando que o Conselho de Segurança "reafirma que qualquer ato de terrorismo é criminoso e injustificável, não importa a motivação, onde e quem o cometeu".

Também "expressa grave preocupação pela escalada da violência e a deterioração da situação na região, em particular pelo resultado de graves casualidades (mortes) de civis" e enfatiza que os civis de Israel e do território ocupado palestino -- incluindo Jerusalém Ocidental -- devem ser protegidos conforme a lei humanitária internacional. 

Ainda expressa grave preocupação pela situação humanitária em Gaza e pelos graves efeitos na população civil, largamente formada por crianças, e destaca a necessidade de acesso humanitário inteiro, rápido e seguro. 

Encoraja esforços para o cessar das hostilidades que ajudaria a garantir a proteção de civis tanto de Israel e dos territórios ocupados palestinos, incluindo Jerusalém Ocidental, reiterando sua visão de uma região onde dois Estados democráticos, Israel e Palestina, vivam lado a lado em paz em fronteiras seguras e reconhecidas. 

Chama por uma solução duradoura do conflito Israel-Palestina que só pode ser atingido em meios pacíficos baseado em resoluções relevantes. 

Os onze itens iniciais propostos pela diplomacia brasileira e que passaram por ajustes após consultas com os outros países membros do Conselho são:

1. O Conselho de Segurança da ONU condena firmemente todas as hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo
2. Inequivocamente rejeita e condena os ataques hediondos cometidos pelo Hamas que aconteceram em Israel, começando no dia 7 de outubro de 2023 ao levar reféns
3. Chama pela liberação imediata e incondicional de todos os reféns, demandando sua segurança, bem-estar e tratamento humano de acordo com a lei humanitária internacional 
4. Urge todas as partes para cumprir integralmente com suas obrigações da lei internacional, incluindo leis internacionais de direitos humanos, incluindo aqueles relacionados com a condução de hostilidades, incluindo a proteção de civis e infraestrutura civil, assim como bens de trabalhadores e para permitir acesso humanitário para que bens e serviços cheguem aos que os necessitam.
5. Fortemente insta para o fornecimento contínuo, suficiente e desobstruído de bens e serviços essenciais, incluindo eletricidade, água, combustível, comida e suprimentos médicos, enfatizando o imperativo, sobre a lei humanitária internacional, de garantir que os civis não serão privados de itens indispensáveis para sua sobrevivência.
6. Chama pela rescisão da ordem para que civis e funcionários da ONU evacuem todas as áreas no norte de Gaza e se reloquem ao sul de Gaza
7. Chama por pausas humanitárias para permitir acesso completo e rápido de agências humanitárias da ONU e seus parceiros, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais; e encoraja o estabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas para a entrega de ajuda humanitária para civis
8. Define a importância de um mecanismo de notificação para proteger todas as instalações humanitárias e garantir a movimentação dos comboios (humanitários)
9. Chama pelo respeito e proteção consistente da lei internacional, de todo o pessoal de trabalho humanitário exclusivamente engajado em funções médicas, seus suprimentos e equipamentos, assim como hospitais e outras instalações médicas
10. Enfatiza a importância de prevenir o transbordamento na região e, nesse sentido, chama todas as partes para exercer com máxima restrição e todos os outros com influência nessas partes para trabalhar nesse objetivo. 
11. Por fim, decide seguir cuidando do tema.