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Equador decide interromper exploração de petróleo na Amazônia

Referendo conta com 59% do apoio dos moradores, estabelecendo um marco global na proteção ambiental

A população equatoriana fez história neste domingo (20.ago), ao votar a favor da suspensão da exploração de petróleo em uma parte da Amazônia equatoriana, em um referendo que teve impactos ambientais, econômicos e políticos. Além de escolher os candidatos que irão disputar a presidência em outubro, os equatorianos decidiram por uma maioria de 59% a favor e 41% contra a interrupção da extração de petróleo nos campos do Parque Nacional Yasuní, uma das áreas ambientais mais ricas do mundo.

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Com 93% das urnas apuradas, os eleitores responderam "sim" à seguinte pergunta: "Você concorda que o governo equatoriano mantenha o petróleo do ITT [Ishpingo, Tambococha e Tiputini], conhecido como bloco 43, indefinidamente sob o subsolo?". Apesar de algumas críticas à formulação da pergunta, o resultado foi claro: a exploração de petróleo será gradualmente retirada da região, começando em 4 de outubro, com a publicação dos resultados oficiais, e sendo concluída em até um ano.

O Parque Nacional Yasuní, que cobre mais de 1 milhão de hectares, abriga uma vasta biodiversidade, incluindo milhares de espécies de árvores, mamíferos, pássaros, répteis, anfíbios e peixes, além de ser o lar de populações indígenas, incluindo tribos "isoladas". A decisão do referendo reflete a preocupação da população equatoriana em preservar esses ecossistemas únicos e proteger os direitos dos povos indígenas.

O governo equatoriano, liderado pelo presidente Guillermo Lasso, havia argumentado que a suspensão da exploração de petróleo resultaria em perda de receitas para o país, que já enfrenta uma grave crise de segurança. No entanto, a maioria dos votantes optou por priorizar a preservação ambiental e a sustentabilidade a longo prazo.

O resultado do referendo também reverbera internacionalmente, reforçando a tendência global de preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. O Equador se torna o primeiro país do mundo a banir, por meio de plebiscito, a exploração de combustíveis fósseis em uma região ambientalmente sensível.

+ Colômbia cobra fim da exploração de petróleo na Amazônia

Organizações ambientais e defensores do clima celebraram a decisão equatoriana, destacando-a como um exemplo para outros países enfrentando decisões semelhantes. No Brasil, onde discussões sobre exploração de petróleo na Amazônia também estão em pauta, o resultado do referendo no Equador reforça o debate sobre a necessidade de transição para uma economia de baixo carbono e a proteção de áreas naturais sensíveis.

O Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade civil brasileira focada na agenda climática, elogiou a decisão equatoriana e apelou ao governo brasileiro para seguir o exemplo e adotar medidas mais ambiciosas em relação às emissões de gases de efeito estufa e à exploração de combustíveis fósseis.

"Esperamos que o governo brasileiro se mire no exemplo equatoriano e decida fazer a única coisa compatível com um futuro para a humanidade e com a liderança que o Brasil quer ter na luta contra a crise climática: deixar o petróleo da Foz do Amazonas no subsolo e apoiar, quando assumir a presidência do G20, no mês que vem, um pacto global pela eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

No Brasil, o governo Lula e políticos dos Estados amazônicos vêm tentando abrir uma nova fronteira de óleo e gás na Foz do Amazonas, uma bacia sedimentar no litoral do Pará e do Amapá. O Ibama vetou um pedido da Petrobras para um dos blocos.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o pedido de reconsideração da Petrobras sobre a perfuração do bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. Segundo a entidade, o pedido da estatal está repleto de "inconsistências".

*Estagiário sob supervisão de Camila Stucaluc

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