ONU diz que TPI deve processar Talibã por crimes contra humanidade
Proibição da educação e trabalho às mulheres é classificada como perseguição de gênero
O enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a educação global, Gordon Brown, afirmou, na 3ª feira (15.ago), que o Tribunal Penal Internacional (TPI) deve processar o Talibã por crimes contra a humanidade no Afeganistão. Entre as alegações está a proibição da educação e emprego para mulheres e meninas do país.
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"Ninguém deve ter dúvidas de que o que as meninas afegãs estão experimentando não é uma interrupção temporária. É nada menos do que uma perseguição de gênero. Só um termo tão devastador como este pode captar as graves violações de direitos envolvidas. É tempo de declarar um crime contra a humanidade", disse Brown.
O diplomata informou que enviou um parecer jurídico ao procurador do TPI, Karim Khan, que mostra que o Talibã está violando a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, bem como o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
"Em nenhum outro país as mulheres e meninas desapareceram tão rapidamente de todas as esferas da vida pública, ou são tão desfavorecidas em todos os aspectos de suas vidas. A perseguição de gênero é um crime contra a humanidade, pelo qual membros individuais do Talibã podem ser processados sob o Estatuto de Roma do TPI, ao qual o Afeganistão aderiu em 2003", afirmou Brown.
A declaração do enviado especial da ONU aconteceu no dia em que o Talibã completou dois anos na administração do Afeganistão. Desde que tomou o poder do país, em agosto de 2021, o grupo revogou diversas leis voltadas ao público feminino, como o direito de estudar, trabalhar, ir e vir sem acompanhante e frequentar locais públicos, como parques e salões de beleza.
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Além disso, o Talibã retomou punições como apedrejamento e execuções em locais públicos, práticas adotadas no primeiro governo do grupo no Afeganistão - de 1997 a 2001. O cenário, de acordo com os especialistas da ONU, aponta que, assim como esperado, a afirmação de que o grupo respeitaria os direitos humanos dos moradores, sobretudo das mulheres, dentro da lei islâmico foi totalmente equivocada.
