Projeto contra barriga de aluguel é aprovado pela Câmara da Itália
Texto vai para o Senado; projeto quer punir italianos que recorrem à barriga de aluguel fora do país
O projeto de lei, que classifica a barriga de aluguel como um crime universal, foi apresentado pela coalizão de centro-direita e aprovado pela Câmara da Itália nesta 4ª (26.jul). Com 166 votos favoráveis, 109 contrários e quatro abstenções, o texto será agora analisado no Senado.
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A proposta, apresentada pelo partido Irmãos da Itália (FdI), liderado pela premiê Giorgia Meloni, consiste em apenas um artigo e tem o objetivo de submeter à jurisdição italiana as ações realizadas por cidadãos italianos, mesmo que fora do país, relacionadas à comercialização de gametas ou barriga de aluguel.
Com as mudanças propostas, a lei estabeleceria que, se esses atos forem cometidos no exterior, os cidadãos italianos serão julgados e punidos conforme a legislação italiana. O projeto tem como objetivo processar aqueles que regressam à Itália após terem recorrido à barriga de aluguel em países onde essa prática é legal.
A barriga de aluguel está proibida na Itália desde 2005, levando muitos casais italianos a optarem por essa prática em outros países onde é permitida.
Representantes da coalizão de centro-direita argumentam que a lei não proíbe a prática em outros países, mas tem o intuito de responsabilizar aqueles que retornam ao território italiano após terem recorrido à barriga de aluguel.
O deputado Alessandro Zan, do centro-esquerda Partido Democrático (PD), contestou o projeto de lei e expressou preocupação em relação a possíveis impactos discriminatórios, comparando-o a situações na Hungria e Polônia. Ele argumentou que a legislação poderia ser utilizada como uma distração diante de outros problemas enfrentados pelo país.
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O debate sobre a barriga de aluguel na Itália também levanta questões relacionadas aos direitos das famílias LGBTQIA+, uma vez que casais homoafetivos podem recorrer a esse método para formar suas famílias. A discussão sobre a nova legislação continuará no Senado, onde serão realizadas novas análises e debates antes de uma decisão final.
