Comitê da ONU contra Tortura pede fim da violência policial no Brasil
Entidade apontou para casos de execução extrajudicial e tortura, sobretudo contra afro-brasileiros
O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura manifestou "profunda preocupação" com o uso persistente de força excessiva, especialmente letal, por parte de funcionários policiais e militares em operações de segurança no Brasil. Apesar de ter saudado o governo brasileiro por recriar o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a entidade afirmou que a pasta deve apurar casos de execuções extrajudiciais e tortura.
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"O Comitê instou o Estado a tomar medidas urgentes para acabar com o uso excessivo de força por agentes de segurança, fortalecendo os mecanismos independentes de supervisão e garantindo que todas as queixas de uso excessivo da força, especialmente a força letal, por essas entidades sejam prontamente e imparcialmente investigadas, que os suspeitos sejam processados e, se culpados, sejam punidos", disse o grupo da ONU.
Além da maior supervisão, a entidade recomendou que as famílias recebam reparação total por casos de uso excessivo da força, sobretudo quando resultar em morte.
Um alerta foi feito ao governo brasileiro, afirmando que as ações policiais acontecem predominantemente contra afro-brasileiros, que também englobam taxas "desproporcionais" de encarceramento no país. O Comitê ainda pediu medidas contra a superlotação em presídios.
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Os dados, correspondentes ao período de 14 de maio de 2022 a 12 de maio de 2023, fazem parte do relatório anual lançado pelo Comitê, envolvendo as medidas adotadas para impedir a violação dos direitos humanos.
Além do Brasil, foram avaliados Colômbia, Etiópia, Cazaquistão, Luxemburgo e Eslováquia.
