Resumo da semana: Morte de Rita Lee, piso da enfermagem e liberação de Torres

O Brasil perdeu mais uma estrela nesta semana. A cantora Rita Lee faleceu aos 75 anos, após uma luta de dois anos contra um câncer de pulmão. No Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da suspensão da graça dada ao ex-deputado federal Daniel Silveira e Alexandre Moraes concedeu liberdade a Alexandre Torres, enquanto o Telegram voltou a ter problemas com o Ministério da Justiça. No mundo, a prisão do deputado George Santos balançou os laços republicanos.

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Essas e outras notícias você confere no resumo da semana do SBT News. Veja:

Morre Rita Lee, a rainha do rock brasileiro, aos 75 anos

A cantora e compositora Rita Lee morreu na noite de 2ª feira (8.mai), aos 75 anos, após uma luta de dois anos contra um câncer de pulmão. O corpo da artista foi velado na 4ª feira (10.mai), no Planetário do Parque Ibirapuera, na capital paulista. O acesso ao público ficou aberto das 10h às 17h, enquanto a cremação foi reservada para familiares.

Nascida em São Paulo, em 1947, Rita Lee revolucionou o rock brasileiro, além de ser considerada referência de independência feminina. A morte da cantora comoveu artistas e políticos, que lamentaram a perda de Rita para a música brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou luto nacional por três dias.

Telegram volta a ser tema no STF após mensagem contra PL das Fake News

O Telegram voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) após enviar uma mensagem aos usuários contra o Projeto de Lei das Fake News. No texto, publicado na 3ª feira (9.mai), o aplicativo de mensagem afirmava que, se aprovada, a proposta "mataria a internet moderna" e acabaria com a liberdade de expressão dos brasileiros.

Na Corte, o ministro Alexandre de Moraes ameaçou suspender os serviços do Telegram caso o aplicativo não apagasse a mensagem - o que foi feito pela empresa. O caso fez com que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abrisse um procedimento para averiguar as atividades do Telegram, alegando que o debate sobre o projeto deve ser equilibrado.

STF derruba perdão de Bolsonaro a pena contra Daniel Silveira

O STF decidiu, na 4ª feira (10.mai), revogar o perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Ele havia sido condenado a oito anos e nove meses de prisão pela Corte, por ataques a autoridades e estímulos extremistas. Com a graça, os crimes tinham sido perdoados.

A maioria dos ministros seguiu o entendimento da relatora do caso, ministra Rosa Weber. Na decisão, a magistrada afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou o interesse público, sendo publicado apenas para beneficiar, mesmo que a curto prazo, um aliado político.

Deputado George Santos enfrenta acusações federais nos EUA

O deputado George Santos foi alvo de acusações federais nos Estados Unidos, sendo preso na 4ª feira (10.mai). Filho de brasileiros, o político vem enfrentando pressão jurídica e política para renunciar ao cargo devido às investigações de fraude educacional e financeira durante a campanha das eleições de meio de mandato - midterms -, em 2022.

Na delegacia, Santos disse ser inocente das acusações e pagou a fiança de US$ 500 mil - o equivalente a R$ 2,4 milhões - para ser liberado. O deputado deverá se apresentar novamente à Justiça no dia 30 de junho, podendo ser condenado a 20 anos de prisão por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro, apropriação de fundos públicos e calúnia no Congresso.

Moraes libera Anderson Torres após mais de 100 dias preso

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres saiu da prisão após mais de 100 dias encarceirado. Na 5ª feira (11.mai), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Torres. O ex-ministro estava preso preventivamente por suposta omissão nos atos terroristas de 8/1, quando era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Moraes ainda determinou o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, que foi colocada pela Polícia Federal no mesmo dia do alvará de soltura. Torres também entregou o passaporte e demais documentos em cumprimento à ordem de Moraes. Todas as segundas-feiras, o ex-ministro deverá se apresentar na Vara de Execuções Penais.

Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo e Piso da Enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na 5ª feira (11.mai), o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar inéditos R$ 3,8 bilhões para a cultura. A verba será destinada a estados e municípios para projetos de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

Já na 6ª feira (12.mai), o governo federal sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O reajuste foi aprovado em agosto do ano passado, mas chegou a ser suspenso pelo STF, que argumentou "falta de clareza em relação às fontes de financiamento" do projeto.

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