Comitê da ONU pede retratação de Portugal por escravidão

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd) instou o governo de Portugal a pedir desculpas pelo papel no comércio transatlântico de escravos e nas práticas de escravidão em ex-colônias do país. A entidade ainda recomendou que o governo instale legislações específicas para lidar com as consequências das práticas, além de fornecer reparações e garantir que as atividades não aconteçam novamente.

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A iniciativa acontece após o Cerd reunir evidências indicando que os africanos e as pessoas de ascendência africana são vítimas de racismo e discriminação em Portugal, sobretudo em áreas como participação política, acesso ao emprego, moradia, saúde, educação e trabalho. Segundo o Comitê, tais atitudes, procedentes de um legado colonialista e intolerante, podem minar os direitos humanos e a liberdade de grupos étnicos minoritários.

"O Comitê manifesta a sua preocupação com o fato de os legados persistentes do colonialismo, do tráfico de escravos e da escravatura continuarem a alimentar o racismo, a intolerância, os estereótipos raciais e a discriminação em Portugal. Apelamos para que o país desenvolva e implemente medidas e políticas especiais para continuar melhorando as condições de vida e a participação política, bem como a situação socioeconômica dos africanos e das pessoas de ascendência africana", disse o Comitê.

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Além de Portugal, o Cerd expressou preocupações com a violência policial na Argentina, sobretudo contra povos indígenas, afrodescendentes e migrantes, e com os desaparecimentos forçados e assassinatos de comunidades étnico-religiosas e indígenas nas Filipinas. A violação dos direitos humanos e a incitação de discurso de ódio na Rússia também foi pautada pelo Comitê, que apontou um aumento dos relatos durante a guerra na Ucrânia.