Biden assina lei que assegura casamento entre pessoas do mesmo sexo
Norma proíbe governos de negarem validação das uniões no país
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, na noite de 3ª feira (13.dez), a lei do "Respeito ao Casamento", que garante a união entre pessoas do mesmo sexo e inter-raciais. A cerimônia foi realizada no gramado sul da Casa Branca, onde uma projeção com as cores da bandeira LGBTQIA+ ocupou as paredes da residência.
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Com a nova legislação, os governos federal e estadual ficam proibidos de negar a validade de uma união realizada com base no sexo, raça ou etnia. A norma também revoga a Lei de Defesa do Casamento, de 1996, que definia um casamento como a união entre um homem e uma mulher e negava benefícios federais a casais do mesmo sexo.
Apesar da Suprema Corte ter legalizado o casamento gay em 2015, havia o temor de que a decisão fosse anulada devido ao maior número de parlamentares conservadores no Congresso. Um exemplo do cenário foi a revogação, em junho, da jurisprudência Roe v. Wade, de 1973, que garantia o direito ao aborto no país.
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"O casamento é uma proposta simples: quem você ama? E você será leal à pessoa que ama? Não é mais complicado do que isso. A Lei do Respeito ao Casamento reconhece que todos devem ter o direito de responder essas perguntas por si mesmos. O caminho até este momento foi longo. Mas quem acreditou na igualdade nunca desistiu", disse Biden.
As Mildred Loving said: previous generations were "bitterly divided over something that should have been so clear and right."
? President Biden (@POTUS) December 14, 2022
Today, with the signing of the Respect for Marriage Act, we celebrate our progress.
There are few things as clear and right as marriage equality. pic.twitter.com/lz9WtQqSsi