Cuba aprova legalização do casamento gay em referendo
Ilha também votou 'sim' pela adoção por casais gays, barriga de aluguel, e ampliou o direito dos avós
Os cubanos votaram a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, barriga de aluguel e adoção gay, em referendo realizado no domingo (25.set). Os resultados preliminares mostram que 66,9% da população votou sim, informou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Alina Balseiro Gutiérrez, nesta 2ª feira (26.set), embora os resultados de algumas regiões ainda não tenham sido contabilizado.
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O projeto de lei faz parte do Código das Famílias, e o foi a única norma das 70 que foram atualizadas que foi colocada em referendo.
Entre as outras leis já aprovadas pela Assembleia Nacional e que fazem parte do pacote, estão o enrijecimento de regras sobre responsabilidade parental, proteção da relação entre avós e netos em caso de divórcio dos pais, a proibição de agressores domésticos peçam a guarda de crianças e a incorporação de madrastas e padrastos como tutores.
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O novo Código das Famílias entrará em vigor imediatamente e substitui o vigente desde 1975.
Uma grande defensora da medida foi Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, promotora de direitos para casais do mesmo sexo, filha do ex-presidente Raul Castro e sobrinha de seu irmão Fidel.
Mas há uma forte tensão de conservadorismo social em Cuba e vários líderes religiosos expressaram preocupação ou oposição à lei, temendo que ela possa enfraquecer as famílias nucleares.
Embora Cuba tenha sido oficialmente ateísta por décadas após a revolução de 1959 liderada por Fidel Castro , a ilha tornou-se mais tolerante com as religiões no último quarto de século. Isso significou uma maior abertura não apenas para a outrora dominante Igreja Católica Romana, mas também para as religiões afro-cubanas, protestantes e muçulmanos.
Algumas dessas igrejas aproveitaram a abertura em 2018 e 2019 para fazer campanha contra outro plebiscito que reescreveria a constituição de forma a permitir o casamento gay.
A oposição era forte o suficiente para que o governo na época recuasse.
* Com informações da Associated Press
