Com crises e restrições, Talibã completa um ano no poder do Afeganistão

Foi em 15 de agosto do ano passado, um domingo de manhã, que a população do Afeganistão presenciou um novo, porém não inédito, capítulo político nacional: a volta do regime Talibã. Com pouca resistência militar, o grupo tomou o território em uma ofensiva relâmpago de menos de duas semanas, às vésperas da conclusão da retirada das forças dos Estados Unidos -- presentes no país desde 2001. Passado um ano da conquista da capital Cabul, a crise econômica e a violação de direitos humanos reinam sobre os cidadãos.

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De acordo com um levantamento da Human Rights Watch (HRW), 90% dos afegãos estão em situação de insegurança alimentar grave, fazendo com que milhões de crianças sofram de desnutrição aguda e enfrentem problemas de saúde a longo prazo. A cifra pode aumentar, atingindo a marca de 97%, caso a crise econômica no país não seja superada. Tal cenário deve piorar com a chegada do inverno, em dezembro, que tende a dificultar ainda mais a situação, uma vez que centenas de cidadãos permanecem deslocados.

"Depois de capturar Cabul, os talibãs quebraram várias promessas de respeitar os direitos humanos. A economia entrou em colapso, em grande parte porque os governos cortaram a assistência externa e restringiram as transações econômicas internacionais", afirmou o HRW, em nota publicada nesta semana. A fala segue a recente suspensão da Comissão Independente de Direitos Humanos pelo governo, bem como o fechamento de outras entidades de proteção, como a Comissão Eleitoral e o Ministério de Assuntos da Mulher.

Para Francirosy Campos Barbosa, antropóloga e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), os direitos das mulheres previstos na Sharia (código de vida dos muçulmanos composto pelo Alcorão e sunnah do Profeta Muhammad) foram praticamente extintos desde a volta do grupo no país. Ela explica que a lei islâmica, no entanto, não é o problema, mas sim a interpretação pelo Talibã, que foge do que é estabelecido nos ensinamentos e códigos de conduta.

"A Sharia é um código de vida. O que existe é que determinados governos, determinados muçulmanos, fazem leituras bastante literalistas sobre as regras. As mulheres, por exemplo, não são proibidas de estudar, pelo contrário, a busca do conhecimento é um direito para todo muçulmano, seja homem seja mulher. Se o Talibã proíbe as mulheres de estudar, ele não condiz com a Sharia", diz Francirosy.

Ela esclarece que, embora após 20 anos, o governo atual não é tão diferente do primeiro regime adotado pelos talibãs no Afeganistão -- de 1997 a 2001. Na época, as mulheres não tinham direitos básicos como o de ir e vir e o uso da burca -- vestimenta que cobre o corpo inteiro, deixando apenas espaço para olhos -- era obrigatório. O estudo e o trabalho eram proibidos, enquanto as infrações de qualquer uma das regras resultava em punições severas como prisão, tortura, apedrejamento ou até execução em lugares públicos.

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"O documento da Anistia Internacional demonstra claramente que são as mulheres as mais penalizadas no governo atual. O que mudou foi a configuração do espaço feminino, aumentando a segregação nas universidades e a obrigação da burca em vários espaços. As mulheres continuam tendo que reivindicar determinadas questões, como a educação e a participação ativa no governo", afirma a antropóloga, acrescentando que os problemas variam de região para região, com cursos noturnos proibidos para mulheres, por exemplo.

Tais restrições são repudiadas por líderes da comunidade internacional, que alegam a intenção do Talibã de invisibilizar as mulheres na sociedade com um modelo político de total segregação de gênero. Em alguns casos, as mulheres continuam trabalhando, mas em funções consideradas como não sendo "trabalho de homem", enquanto outras seguiram nas funções, mas tiveram os salários reduzidos. 

Um dos principais setores em que o grupo feminino foi afetado foi na comunicação, uma vez que o grupo islâmico possui uma restrita relação com as agências de notícias. Segundo relatório da organização Repórteres sem Fronteiras, desde 15 de agosto de 2021, o Afeganistão perdeu 39,95% dos meios de comunicação e 59,86% dos jornalistas, sendo a maioria, mulheres. No total, três em cada quatro (76,19%) profissionais do grupo femino perderam o posto de trabalho e permanecem desempregadas.

Com a taxa de desocupação em alta e a intensificação das crises humanitárias, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, vem pedindo desde o início do ano para que o Talibã reconheça os direitos humanos das mulheres no país. A ação é necessária para liberar o fundo de ajuda internacional, congelado desde a tomada do poder pelo grupo. Em março, Guterres também fez um apelo para arrecadar o recorde de US$ 4,4 bilhões a fim de ajudar 22 milhões de afegãos.

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"O impasse do reconhecimento dos direitos humanos já está afetando a população, considerada pobre ou, até mesmo, miserável, devido ao abandono durante a intervenção militar dos Estados Unidos. Quanto mais se prolonga a demora em receber ajuda internacional, pior fica, porque temos a perda salarial das pessoas, deixando a situação mais precária do que antes. E como, sabemos, em países mais empobrecidos, a violência acaba sendo maior, principalmente sobre mulher e crianças", afirma Francirosy.

Ataques terroristas

Além das crises já mencionadas, outra preocupação da população afegã é com os ataques terroristas. No último dia 5, a explosão de uma bomba em um bairro de maioria xiita de Cabul, deixou ao menos oito mortos. Segundo informado pela polícia, o artefato foi colocado em um carrinho que transportava vegetais, e explodiu em um local de grande movimento. A ação foi reivindicada pelo Estado Islâmico (EI) -- organização jihadista islamita criada após a invasão do Iraque, em 2003. 

No fim de julho, 19 pessoas morreram em decorrência de um atentado cometido em um estádio de críquete. Já em março, uma explosão em uma mesquita, também na capital afegã, deixou 10 mortos. Uma semana antes, um atentado em uma mesquita xiita em Mazar-i-Sharif, reivindicado pelo EI, deixou ao menos 12 mortos e 60 feridos. Dois dias depois, um curso de inglês e uma escola para meninos no bairro Dasht-e-Barshi foram atacados, matando ao menos seis pessoas. 

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Dados do Escritório de Direitos Humanos da ONU apontam que, até agosto deste ano, 397 civis foram mortos em ataques extremistas desde que o Talibã assumiu o poder do Afeganistão, sendo que 80% dos óbitos ocorreram em ações empreendidas pelo EI. A entidade também aponta para dezenas de "casos perturbadores" de desaparecimentos forçados e detenções incomunicáveis de ativistas da sociedade civil e manifestantes.