Tribunal de El Salvador condena jovem a 50 anos de prisão por aborto
Lesly Ramírez sofreu uma emergência obstétrica aos cinco meses de gestação
Um tribunal de El Salvador condenou uma mulher a 50 anos de prisão por ter realizado um aborto. Segundo informado pelo Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto Terapêutico, a jovem, de 21 anos, teria realizado o procedimento após uma emergência obstétrica e foi culpada pelo crime de homicídio qualificado.
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O caso aconteceu em meados de junho, quando uma emergência levou a mulher, identificada como Lesly Ramírez, a realizar o parto do feto com apenas cinco meses de gestação. Na data, a família da jovem chamou a polícia para levá-la a um hospital público no departamento de San Miguel, onde ficou internada.
Cerca de uma semana depois, um juiz de instrução ordenou a prisão provisória de Ramírez, que não estava presente na audiência devido ao estado delicado de saúde. No início de julho, no entanto, um tribunal a condenou a 50 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. A princípio, o bebê teria nascido vivo, mas morreu horas depois.
"As organizações de mulheres rejeitam a decisão judicial e vão recorrer. Esta é a primeira vez na história que a pena máxima é aplicada desde que o aborto foi absolutamente criminalizado. la é vítima de uma sentença injusta", disse a organização feminista em comunicado.
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Em El Salvador, as autoridades tipificam as emergências obstétricas e os casos de aborto involuntário como "homicídio qualificado", com penas de até 50 anos. Junto com Nicarágua, Honduras e República Dominicana, o país é um dos quatro latino-americanos que proíbem o procedimento sem exceção.