UE pretende criminalizar violação de sanções e reforçar confisco de bens
Decisão foi tomada em meio ao avanço da ofensiva russa na Ucrânia
A Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira (25.mai), acrescentar a violação das sanções impostas pela União Europeia (UE) à lista de crimes do bloco e reforçar as regras de confisco de bens. A decisão foi tomada em meio ao avanço da ofensiva russa na Ucrânia, ação que já resultou na imposição de seis pacotes restritivos contra Moscou envolvendo importações, viagens, serviços bancários e congelamento de ativos.
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"Hoje tomamos mais medidas para manter a pressão sobre [o presidente russo Vladimir] Putin e seus comparsas, os agressores da Ucrânia. Queremos adicionar violações das sanções da UE à lista de crimes e também apresentar regras mais fortes para rastrear e congelar ganhos ilícitos", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Segundo ela, a penalidade pelo descumprimento das restrições atende aos critérios estabelecidos pela UE, pois é crime na maioria dos Estados-Membros. É também um crime particularmente grave, uma vez que pode perpetuar ameaças à paz e à segurança internacionais, e tem um contexto transfronteiriço que requer uma resposta uniforme em nível global.
Já em relação ao confisco de bens, o grupo prevê a ampliação dos gabinetes para rastrear e identificar rapidamente ativos de indivíduos e entidades sujeitas a medidas restritivas. Esses poderes também se aplicarão a bens criminosos, inclusive congelando a propriedade quando há o risco de que os ativos possam desaparecer.
"Devemos garantir que as pessoas ou as empresas que contornarem as medidas restritivas da UE sejam responsabilizadas. Tal ação é um crime que deve ser sancionado firmemente. Precisamos fechar as brechas e fornecer às autoridades judiciais as ferramentas certas para processar violações de medidas restritivas da União", defendeu o comissário para a Justiça e o Consumidor, Didier Reynders.
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Caso todos os Estados-membros do bloco concordem com a iniciativa da Comissão, a entidade deverá apresentar uma proposta legislativa baseada no comunicado de hoje.
