Brasil vive período de "autocratização" e censura, diz levantamento
A pesquisa é do V-Dem Institute, da Suécia, um dos principais centros de estudo sobre democracia
O Brasil enfrenta, em 2021, uma onda de "autocratização" e censura, de acordo com o levantamento da pesquisa V-Dem Institute, da Suécia, um dos principais centros de estudo sobre democracia no mundo. Segundo a pesquisa, no país esse movimento é impulsionado por partidos antipluralistas, assim como em outros seis Estados, como Hungria, Índia, Polônia, Sérvia e Turquia.
"Os partidos antipluralistas e seus líderes carecem de compromisso com o processo democrático, desrespeitam direitos das minorias, encorajam a demonização de opositores políticos e aceitam a violência política. Esses partidos no poder tendem a ser nacionalistas-reacionário e usam o poder do governo para empurrar avançar agendas autocráticas", aponta o relatório.
Junto com Afeganistão e Hong Kong, o Brasil também é um dos países no qual houve o registro de um aumento significante da censura governamental sobre a mídia em 2021. De acordo com o relatório Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foram 140 casos de censura em 2021, destes, 138 foram na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O relatório destaca que no Brasil, as tentativas de descrédito do sistema eleitoral, tendo como autor o presidente Jair Bolsonaro, foram freadas pela resistência da Superior Tribunal Federal (STF). O episódio da convocação de apoiadores para atos antidemocráticos no Sete de Setembro de 2021, com pedidos de remoção de tribunais supremos e de golpe militar foram relembrados pelo documento.
"A mobilização para a autocracia também acontece com mais frequência em países em processo de autocratização. Os líderes autoritários e antipluralistas parecem estar usando a mobilização em massa para promover suas agendas antidemocráticas", ressalta a pesquisa.
Outro ponto do relatório é o aumento da polarização no país. O Brasil, junto com a Hungria, a Polônia, a Sérvia e a Turquia, atingiu níveis tóximos de polarização e tem a sua democracia correndo risco.
"As medidas de polarização da sociedade, polarização política e o uso de discurso de ódio pelos partidos políticos tende a aumentar sistematicamente juntos a níveis extremos. [...] Por exemplo, a polarização no Brasil começou a aumentar em 2013 e atingiu níveis tóxicos com a vitória eleitoral do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro em 2018. Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro aderiu manifestantes pedindo intervenção militar na política do Brasil e o fechamento do Congresso e da Suprema Corte. Além disso, ele promoveu uma militarização em larga escala de seu governo e desconfiança pública no sistema de votação", aponta o relatório.
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