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Justiça determina volta de ex-presidente sul-africano à prisão

Jacob Zuma estava em liberdade condicional por razões médicas desde o início de setembro

O Tribunal Superior da África do Sul considerou, nesta 4ª feira (15.dez), ilegal a liberdade condicional concedida ao ex-presidente Jacob Zuma em setembro deste ano e decidiu que o ex-chefe de Estado deve voltar à prisão para cumprir o restante da pena. Ele responde por desrespeito ao tribunal constitucional.

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Como argumento, as autoridades enfatizaram que o benefício concedido ao condenado por razões médicas não tinha embasamento clínico e, por isso, "foi um exercício ilegal de poder público" que prejudica as ordens do supremo tribunal sul-africano. "Declara-se que o tempo que esteve fora da prisão em liberdade condicional médica não deverá contar para o cumprimento da sentença de 15 meses imposta pelo Tribunal Constitucional", diz o veredito.

Zuma, de 79 anos, entregou-se à justiça em julho deste ano para cumprir uma condenação por desrespeito ao tribunal depois de ter recusado repetidamente a depor sobre acusações de fraude, corrupção e suborno durante seu tempo de mandato -- 2009 a 2018. O ex-presidente foi considerado culpado por não atender às ordens da justiça e condenado a cumprir 15 meses de prisão. 

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