Observatório denuncia prisões arbitrárias após protestos em Cuba

A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou a "estratégia brutal de repressão" implantada pelo governo de Cuba após os protestos de 11 de julho, que teria resultado em pelo menos 130 casos de detenções arbitrárias, maus-tratos e falsos julgamentos. A denúncia foi feita na 3ª feira (19.out) em relatório.

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Pesquisador da HRW para as Américas, Juan Pappier, avaliou que esta estratégia visa "incutir medo". Juan lamentou ainda que os cubanos tenham sido "sistematicamente detidos, mantidos incomunicáveis, submetidos a abusos em terríveis condições de prisão e julgados em processos que são uma verdadeira farsa". Já o diretor da organização para as Américas, José Miguel Vivanco, também se pronunciou em um comunicado, afirmando que o relatório foi baseado "em documentos judiciais e em mais de 150 entrevistas com vítimas e parentes, ativistas e jornalistas realizadas entre julho e outubro".

Vivanco apresentará os resultados da investigação no Miami Dade College. Segundo o relatório, os 130 casos de violações de direitos humanos estão relacionados a detenções arbitrárias, maus-tratos e procedimentos criminais abusivos por parte da segurança do Estado, das forças militares, da polícia nacional e dos "boinas negras". Ele afirma que as "brigadas de resposta rápida", que são grupos de civis organizados pelo governo, "estiveram envolvidas em vários espancamentos". Além disso, evidencia que "juízes e promotores, que em Cuba não têm independência do governo, facilitaram e participaram de processos criminais abusivos". 

Milhares de pessoas saíram às ruas espontaneamente em 11 de julho, nos maiores protestos antigovernamentais em Cuba nas últimas seis décadas. Esses protestos resultaram em centenas de detenções (mais de mil, segundo ativistas) e sentenças de prisão. Segundo denúncias da HRW, na maioria dos casos, os detidos foram mantidos incomunicáveis e presos violentamente. Ainda em alguns casos, maltratados e forçados a fazer "agachamentos nus", privados de sono, trancados em celas sem luz natural ou ameaçados de represálias contra parentes. Para a entidade, "as autoridades violaram sistematicamente o direito dos detidos a um julgamento justo."

Caso Ferrer

O presidente da União Patriótica de Cuba (Unpacu), José Daniel Ferrer, foi preso ao lado do filho em 11 de julho. A organização, que detalha o caso de cada uma das vítimas, aponta que líder da oposição, acusado de "desordem pública", "está em prisão preventiva e foi-lhe negada a possibilidade de fazer telefonemas desde a sua detenção".

A família de Ferrer recebeu um documento, em agosto, de um tribunal indicando que ele cumpriria "uma sentença de 4 anos e 14 dias de prisão por um incidente anterior não relacionado à sua detenção atual", indica o relatório. 

Em 19 de agosto, as autoridades cubanas informaram que 67 pessoas foram condenadas por conta dos protestos, a maioria delas entre 10 meses e um ano de prisão, embora algumas tenham sido enviadas para prisão domiciliar após recurso ou foram libertadas após pagamento de multa. 

"Vários manifestantes parecem ter contraído a covid-19 na prisão", alega a organização dos direitos humanos. "Muitos detidos foram colocados em celas escursuperlotadas e pouco higiênicas, com pouco acesso a água potável ou máscaras para evitar a propagação do coronavírus", acrescenta o relatório.