Empresas em Cuba são "atualização do socialismo", dizem especialistas

Em entrevista ao SBT News, especialistas avaliam que o surgimento de 32 novas empresas privadas em Cuba são uma "atualização do socialismo". As novas medidas adotadas pelo governo de Miguel Díaz-Canel tentam reformular o sistema econômico cubano, plano este que teve início com Raúl Castro, ex-presidente do país.

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Segundo a professora doutora em História Econômica pela Universidade São Paulo (USP), Joana Salém Vasconcelos, a aprovação não é uma surpresa e sim uma continuidade de um trabalho que ruma a política interna à maior abertura para o setor privado. "As novas empresas representam o avanço do experimento de um socialismo capaz de conviver com o setor privado dentro de uma economia planificada e controlada pelo Estado", concluiu a estudiosa.

Para Elias Jabbour, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCE-UERJ), as medidas de Cuba vão além de uma tentativa de legalização da propriedade privada, mas também consiste na criação de leis para regulamentar e fiscalizar esse tipo de empresa. O que os cubanos estão fazendo atualmente, para o especialista, é tentar criar marcos institucionais que viabilizam uma segurança jurídica para o acúmulo privado. 

Novas medidas

Após 52 anos das estatizações, Cuba anunciou, em 29.set, a aprovação da criação de 35 novas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), entre elas as 32 primeiras entidades privadas. A autorização está baseada em normas que entraram em vigor em 20.set, que consolidam a regulamentação jurídica do setor privado individual e cooperativo no país.

Segundo o Vice-Primeiro Ministro e chefe do Ministério de Economia e Planificação de Cuba (MEP), Alejandro Gil, em fala divulgada na Prensa Latina, o objetivo das medidas é conseguir uma economia eficiente e diversificada, com maior competitividade através de incentivos financeiros. Entre as novas possibilidades está a reconversão do trabalho por conta própria em MPMEs, o que beneficia os mais de 600 mil trabalhadores autônomos cubanos. 

Sobre as empreas

As novas entidades estão distribuídas em 11 das 15 províncias de Cuba. O MEP destaca que, nesse primeiro grupo de novos negócios, será priorizada a produção de alimentos, empresas de base tecnológicas ligadas à manufatura aditiva, robótica, geração de novos materiais e em parques tecnológicos. Das 35 MPMEs criadas 20 são uma reconversão do trabalho autônomo, enquanto as outras 15 são novas criações. 

De acordo com Jabbour as medidas de abertura econômica ao setor privado vão em busca de tentar solucionar a questão do abastecimento alimentar do país, principal problema cubano na atualidade. Nesse viés, vale observar que, desses novos negócios abertos, 13 empresas são dedicadas à produção de alimentos. 

Impactos no PIB

Jabbour ressalta que o Produto Interno Bruto (PIB) cubano ainda é movido pelo do turismo, setor afetado pela pandemia, ocasionando em uma queda de aproximadamente 11% em 2020, segundo maior decréscimo da história do país. Dessa forma, ele afirma que as medidas econômicas ainda são primárias para um impacto no PIB. Joana Salém ainda complementa que a mudança é lenta e que os impactos das novas regulamentações são sutis. 

Desde o primeiro dia de vigor das novas normas jurídicas, Alejandro Gil afirma que 75 solicitações para a criação de MPMEs foram recebidas. Ele ressalta que nenhum pedido foi negado e os que ainda não foram aprovados seguem em tramitação. Para viabilizar a implantação das novas medidas o MEP desenvolveu a Plataforma de Atores Econômicos (PAE), que está disponível desde o dia 20.set, sendo esse o principal meio de realizar pedidos de constituição de micro, pequenas e médias empresas no país.