Crianças brasileiras deportadas dos EUA para o Haiti estão com os pais

Nova York -- As 30 crianças brasileiras, filhas de haitianos, que foram deportadas dos Estados Unidos estão bem de saúde, informou ao SBT News o chefe da missão da Organização Internacional para Migrações das Nações Unidas no Haiti (OIM), Giuseppe Loprete. Segundo ele, as crianças que têm passaporte brasileiro fazem parte dos 4.300 migrantes que retornaram ao Haiti nos últimos dias. Loprete explicou que os menores de idade estão com os pais e, do aeroporto em Porto Príncipe, foram para casas de familiares ou amigos no Haiti. "A comunidade internacional pode ajudar o Haiti de muitas maneiras, pois o país precisa de estabilidade", disse Loprete ao SBT News. Ele sugere uma coordenação regional entre os paises. "A colaboração mútua é essencial para encontrar soluções viáveis, reduzir a vulnerabilidade dos migrantes, informá-los em todas as fases de sua migração e abrir discussões sobre as vias legais para a migração ajudaria a gerenciar esses fluxos." Leia abaixo a entrevista: 

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A Organização Internacional para Migrações da ONU confirma que crianças de nacionalidade brasileira foram levadas dos Estados Unidos para o Haiti? Quantas crianças estão no grupo? Quais as idades delas e de onde saíram antes do ingresso nos Estados Unidos?

Trinta crianças com passaporte brasileiro estão entre os 4.300 migrantes que retornaram ao Haiti até o momento. Das discussões iniciais no aeroporto e das informações preliminares, eles vieram com suas famílias, ambos os pais têm nacionalidade do Haiti. Essas famílias, como muitas outras, voltaram dos EUA na semana passada e passaram vários anos na América Central e do Sul. Brasil e Chile são os principais destinos, mas os migrantes transitam e vivem em muitos outros países durante suas viagens, como Bolívia, Venezuela, Colômbia, México e outros.

Qual o estado de saúde dessas crianças e onde elas estão neste momento no Haiti? Há alguma estrutura para recebê-los ou há necessidade de ajuda internacional para isso?

O estado (de saúde) é geralmente bom, eles estão com os pais. Em caso de emergência médica ou necessidade de assistência médica, a OIM e a Cruz Vermelha Haitiana contam com equipe médica no aeroporto. Assim que saem do aeroporto, vão para onde têm família ou amigos, alguns ficam na capital e outros se mudam para apartmentos no norte e no sul do Haiti.

Qual a estrutura da OIM no Haiti para apoio das famílias que chegam de volta depois de migrar para os Estados Unidos? Quantas pessoas foram levadas de volta ao Haiti por determinação das autoridades americanas? 

Cerca de 4.300 pessoas chegaram ao Haiti desde 19 de setembro. A OIM fornece assistência na chegada em coordenação com as autoridades haitianas. Os migrantes recebem uma refeição, um kit de higiene, assistência em dinheiro equivalente a US$ 120 [equivalente a R$ 650], apoio médico e psicológico, transporte para a estação mais próxima e outras áreas em Porto Príncipe. Os migrantes que desejam fazer o teste de covid-19 são testados no momento da chegada pelo Ministério da Saúde.

Como a comunidade internacional e a população de outros países podem ajudar? 

O Haiti está lidando com várias crises humanitárias neste momento. Houve um terremoto de magnitude 7,2 em 14 de agosto, pessoas são deslocadas pela violência de gangues, expulsões em massa dos Estados Unidos e de outros países, covid-19, instabilidade política e o assassinato do presidente em 7 de julho. A comunidade internacional pode ajudar o Haiti de muitas maneiras, pois o país precisa de estabilidade. Nesta situação, as pessoas não têm oportunidades, precisam de serviços básicos, mais de 1 milhão de pessoas estão em situação de insegurança alimentar. Esta é a situação que os migrantes encontram ao chegar ao Haiti

Como os governos de outros países podem ajudar?

Os migrantes cruzam muitos países em suas viagens. Uma coordenação regional para estabelecer uma abordagem comum seria o ideal. A colaboração mútua é essencial para encontrar soluções viáveis, reduzir a vulnerabilidade dos migrantes, informá-los em todas as fases de sua migração e abrir discussões sobre as vias legais para a migração ajudaria a gerenciar esses fluxos

A Organização Internacional para Migrações da ONU confirma a informação de que foi feita uma solicitação ao governo do Brasil para que o país possa receber migrantes do Haiti? Houve alguma resposta? 

No Haiti, a OIM informou a Embaixada sobre a presença de brasileiros entre os migrantes, pois essas crianças trazem consigo o passaporte brasileiro. Cabe ao Haiti e ao Brasil decidirem sobre esses casos. A OIM permanece em contato com eles e explorará suas intenções (das famílias). Os governos haitiano e brasileiro serão devidamente informados. 

A busca por alternativas entre os países latinos

Sobre a situação dos migrantes haitianos, o escritório Regional da Organização Internacional para Migrações da ONU para América Central, América do Norte e Caribe emitiu uma declaração informando que existe um esforço para a busca de outras soluções para o encaminhamento dos migrantes haitianos que estão na fronteira dos Estados Unidos com o México além do retorno para o Haiti. Há, segundo o texto, uma expectativa de que outros países possam receber essas famílias no caso dos migrantes haitianos que têm filhos de outras nacionalidades. O texto da OIM, na íntegra, diz:

"A OIM está preocupada com a situação dos cidadãos haitianos que se encontram em condições muito precárias na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Dada a atual situação socioeconômica e política no Haiti e sabendo que muitos desses migrantes já receberam residência permanente, ou que tiveram filhos em outros países da região, a IOM está buscando ativamente diferentes alternativas de retorno ao Haiti para aqueles que tem outras opções. A comunicação da OIM à Embaixada do Brasil no México faz parte dessa busca por opções migratórias humanas, regulares e seguras para essa população. No caso de os migrantes estarem dispostos a regressar e se os Estados envolvidos concordarem, a IOM está pronta para oferecer a sua experiência em programas de Retorno Voluntário Assistido (AVR) para ajudar esses migrantes a regressar em condições seguras e informadas. A IOM enfatiza que seu Programa de Retorno Voluntário Assistido (AVR) é realizado sob condições voluntárias específicas e aplica um protocolo rígido para garantir que as condições no momento do retorno não coloquem em risco indivíduos ou famílias retornados."

Sobre a solicitação feita há alguns dias pela Organização Internacional para Migrações da ONU ao governo brasileiro para que o Brasil receba migrantes do Haiti, o Itamaraty respondeu que "foi notificado pela OIM e o caso será analisado à luz da legislação vigente". A pasta informou que já existe na legislação brasileira uma portaria que prevê a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para haitianos.

O Itamaraty também informa que foi comunicado pelo Escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Haiti sobre a existência de menores com passaporte brasileiro dentre milhares de haitianos que recentemente foram deportados de volta àquele país. A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe está em contato com a OIM, com vistas a analisar a situação desses menores e de seus responsáveis legais, todos cidadãos haitianos, a fim de prestar-lhes a assistência cabível.